699 resultados encontrados para devolvida sem cumprimento pois - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 897 sobre a impugnação - ADV BENITA MENDES PEREIRA OAB/SP 101577 - ADV VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS OAB/SP 175985 - ADV ADEMAR DE PAULA SILVA OAB/SP 172075 - ADV BENITA MENDES PEREIRA OAB/SP 101577 566.01.2006.016685-3/000000-000 - nº ordem 1622/2006 - Declaratória (em geral) - BENEDITA ROSA DA SILVA X COMPANHIA
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1760 se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DR. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170) PROC. 0474/2003 - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO- APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE- PROCEDIMENTO SUMÁRIO - NAIR DA SILVA GUIMARAES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Texto de fls. 8
Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 estabelecendo um valor fundamental do ordenamento jurídico. Representa o ponto de referência para todas as questões nas quais esteja algum aspecto da personalidade em jogo. Diante do princípio da dignidade da pessoa humana, a tutela ao nome vai além, ou seja, chega-se a um verdadeiro direito à identidade pessoal. Todavia, essa proteção deve ater-se às hipóteses previstas no ordenamento jurí
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 3413 _____________________________________________________________________________________ ______________________ PROCESSO Nº 0003823-16.2017.8.14.0100 DENUNCIADO: SEBASTIÃO CIMI PINHEIRO SOARES ADVOGADA: JULIANNE SANTO MACEDO - OAB/PA N° 20.959. DECISÃO 1.     Compulsando os autos, observo que a carta precatória expedida para fiscalização e acompanhamento das cautelares i
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2343 SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/SP) RELAÇÃO Nº 0323/2017 Processo 1005182-67.2016.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida de Campos - TELEFONICA BRASIL S/A - À requerida para contrarrazões. Oportunamente os autos serão encaminhados ao Egr�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2509 Processo 4004910-75.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - TEREZINHA CEQUINATO FIORINI - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 152/157: Manifeste-se o réu no prazo de 05 dias sobre apelação adesiva. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), ANDRE SIMÕES TESOTO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1098 ao Cartório e eventuais custas e despesas naquele local, assim como fica sob sua responsabilidade efetuar a retirada nos serviços de proteção ao crédito (SERASA, SCPC E ACI) arcando com eventuais despesas decorrentes. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV VALÉRIA CRISTINA AVEZUM OAB/SP 255300 - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 39 242.01.2011.005292-5/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Inventário - ISLAINE CANDIDA PEREIRA SILVA E OUTROS X JOSE MAXIMO PEREIRA E OUTROS - Providencie a inventariante a elaboração e recolhimento do imposto “causa-mortis”. ADV CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO OAB/SP 252498 242.01.2012.000851-6/000000-000 - nº ordem 2
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 2625 655.01.2009.007572-5/000000-000 - nº ordem 1670/2009 - Inventário - SANDRA DOS SANTOS ANJOS X OVANIR DOS SANTOS - DE CUJUS - Fls. 21 - Providencie o patrono da requerente a anuência de sua cliente ao pedido de desistência da ação formulado a fl. 20, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV ROSEMBERG JOSE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1613 3ª Vara CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL Fórum de Mirassol - Comarca de Mirassol JUIZ: RONALDO GUARANHA MERIGHI 358.01.1995.002328-6/000000-000 - nº ordem 766/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X TUBAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E OUTROS - Fls. 303 - P