Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ROBERTO PIMENTEL DE BARROS(OAB: 4874/AL) JOSE ERASMO DA ROCHA GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA SOUZA(OAB: 7770/AL) GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO(OAB: 6556/AL) ROBERTO PIMENTEL DE BARROS(O

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LAERCIO RAMOS DA SILVA CESAR LIMA DO NASCIMENTO(OAB: 4651/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) CERAMICA PLANALTO LTDA NORMA NOGUEIRA DE CASTILHO GERVASIO NOGUEIRA DE CASTILHO DUMAR NOGUEIRA DE CASTILHO 614 5. Intime-se a União, via sistema e a parte autora, por seu procurador, para ciência. 6. Decorridos os prazos

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1162 CORREG N. 002/2019 do TRT da 23ª Região. 11. Decorrido o prazo recursal, façam os autos conclusos para Decisão a fim determinar a baixad a s r e s t r i ç õ e s e x i s t e n t e semfacedoexecutado. INTIMAÇÃO RENAN MARTINS DA SILVA Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: VARZEA GRANDE/MT, 04 de m

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1150 ambos do CPC, e art. 40, §4.º, da lei 6.830/80 c/c art. 769 da CLT, nos exatos termos da fundamentação supra, que integra o PODER JUDICIÁRIO dispositivo da sentença para todos os efeitos legais. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes, utilizando-se os meios necessários (intimação via, postal ou editalícia) e,havendo honorários periciais, o perito para ciên

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa, não se incluindo o simples inadimplemento de obrigações tributárias. 3. A simples devolução de carta por AR não configura indícios de prova da dissolução irregular da pessoa jurídica. Precedentes. 4. O Tribunal de origem expressamente consignou que não há nos autos indícios de dissolução irregular da empresa executada, assim como o sócio-gerente não agiu com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0677532-30.1991.403.6100 (91.0677532-2) - LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP102786 - REGIANE STRUFALDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) 1. Vistos em inspeção. 2. Concedo o prazo suplementar de 40 (quarenta) dias, requerido pela União Federal à fl. 205, para que promova o regular prosseguimento do feito. 3. Silente, cumpra-se a decisão de fl. 204, arquivando-se os autos com baixa na distribuição

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obrigatoriamente submetidas ao reexame do tribunal, após a sua entrada em vigor, teve aplicação imediata aos processos em curso. Consequentemente, havendo processo pendente no tribunal, enviado mediante a remessa necessária do regime antigo, o tribunal não poderá conhecer da remessa se a causa do envio não mais existe no rol do CPC 475. É o caso por exemplo, da sentença que anulou o casamento, que era submetida antigamente ao reexame necessário (ex- CPC 475 I), circunstância que foi a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento referente à testemunha Júlio Rodrigues. 0000489-08.2012.403.6140 - SEBASTIAO FERNANDES DA SILVEIRA(SP177555 - JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dou por prejudicada a petição de fls. 212/217 à vista do trânsito em julgado do feito.Remetam-se os autos ao arquivo findo. 0001000-06.2012.403.6140 - PEDRO MARIANO DE SOUSA(SP303477 - CAUE GUTIERRES S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009139-52.2012.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X FERNANDA MAGNO VALLE GAGLIARDI CERTIDÃO FL. 50: Ciência à CEF da devolução da CARTA DE CITAÇÃO devolvida sem cumprimento, juntada às fls. 48/49. EMBARGOS A EXECUCAO 0001514-64.2012.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001783752.2009.403.6105 (2009.61.05.017837-8)) VALERIA DE FATIMA BACAN CONCEICAO X LUIZ MARCELO DA CONCEICAO(SP219209 - MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO) X CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício Aposentadoria por tempo proporcionalNúmero do benefício (NB) 124.872.275-0Data do início da revisão (DIB) 19/06/2002 (DER)Prescrição anterior a 11/02/2006 Data considerada da citação 18/02/2011 (f.240)Renda mensal inicial (RMI) A ser recalculada pelo INSS Espécie sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, inciso I, do CPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egr. TRF - 3ª Região.Transitada em julgada, expeça-se o pertinente ofício prec