Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COOPERATIVA GAUCHA DE SERVICOS GERAIS LTDA. RAUL ANTONIO MACHEMER(OAB: 18755/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D DENISE PIRES FINCATO(OAB: 37057/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SALETE MARIA KREMER ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2559 BARRA - Vistos. Cite - se a executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida ou garanta o Juízo (Lei n.º6.830 - LEF, art. 8º), sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito. No caso de pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2433 de contraprestação. A exigibilidade da tarifa, porém, depende de prévia pactuação contratual, em obediência às disposições do CDC, que estabelece como deveres do fornecedor, entre outros, a boa-fé, transparência e o esclarecimento acerca dos produtos e serviços ofertados ao consumidor.? (TJRS, Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 663 tampouco que foi ocasionada pelo demandado. Com efeito, no entendimento do STJ, o motorista que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, em vista da aparente inobservância do dever de cautela, conforme os termos doartigo 29, inciso II, do Código de Trânsito Brasilei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 664 de nova citação. São Miguel dos Campos, 02 de junho de 2019 Windson de Souza Gonzaga Técnico Judiciário ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0700199-18.2019.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - AUTOR: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Loteam

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3234 PROCESSO: 00006458520168140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . PROCESSO Nº 0000645-85.2016.8.14.0038 MR. AÇÃO PENAL. Cls. 1. Considerando a certidão de fl.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 574 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 ADV: LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 15814/CE) - Processo 0001819-92.2018.8.06.0035 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Aracati - R. h. Considerando o decurso do prazo, sem a manifestação do Exequente

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 175490-03.2013.8.09.0051 756 EXECUCAO ATAME POS GRADUACAO LTDA GISELIA LOPES LIMA 16555 GO - EDUARDO REZENDE GONCALVES 37944 GO - DULCINEA QUIEL DE AG

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1944 0000825-77.2019.8.14.0109 MR. INQUÉRITO POLICIAL. Cls. 1. Torno sem efeito a deliberação em audiência de fl. 26. 2. Considerando a certidão de fl. 25, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que delibere sobre o oferecimento da denúncia. 3. Devolvido aos autos, volvam conclusos. Garrafão do Norte, 08 de novembro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PRO

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 ADVOGADO(S): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO REQUERIDO: ALDENORA SIQUEIRA DA SILVA RELATOR: Desembargador LAERCIO DOMICIANO ORIGEM: Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região 50 (cinco) dias, quanto ao pedido de desistência do autor, nos termos do que dispõe o art. 267, VIII, e § 4º, do CPC. À Secretaria da 2ª Turma deste Regional, para as providências. Publique-se. DE