CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1089 Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8041021-33.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Conceicao De Nazare Nunes De Oliveira Advogado: Camilla Oliveira Santos Sousa (OAB:TO11.090) Advogado: Celine Dinormanda De Azevedo (OAB:TO11.785) Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Cível De Luís Eduardo Magalhães

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 TIAGO PIMENTEL SOUZA (Procurador) 6ª VFP 74523-9/07 CAUTELAR AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2158 cláusula contratual. Inclusive, registra-se que a regência desta cláusula (R$ 2.500,00 ao mês) é até financeiramente menos favorável ao Autor do que o percentual estabelecido pela jurisprudência (0,5 x R$ 620.000,00 = R$ 3.100). Assim, estabeleço a taxa de fruição no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) ao mês, devendo incidir desde quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2046 NOVEMBRO/1984, PORTANTO ANTES DA VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DO VALOR OBJETO DE LEVANTAMENTO BANCÁRIO AO COMPANHEIRO DA FALECIDA. DESCABIMENTO. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. ORDEM SUCESSÓRIA. RECONHECIMENTO, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RESPS 646.721/RS E 87

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 147 Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Isto posto, julgo procedente a ação, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar a autora valores dispendidos no conserto, ou R$ 6.163,82 , atualizado pela Tabela Judicial a partir do desembolso, e c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1838 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores refere

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 está configurado na inscrição indevida do nome da autora na dívida ativa e no atraso da posse em cargo em comissão, que ocasionam lesã

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 CIVIL. APELAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRELIMINAR REJEITADA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESILI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2542 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Lourenço (OAB: 275449/SP) - Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3898 garantam sua celeridade na tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), reputo impertinente a realização da referida audiência na hipótese, cabendo ainda registrar que o acordo é facultado às partes em qualquer momento processual, de modo que a não designação desse ato processual