1.735 resultados encontrados para devolvidos nos termos - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ESPONDENTE A METADE DO SALARIO MINIMO E INCORRER NAS PENAS DO ART IGO 356 DO CÓDIGO PENAL (CRIME DE SONEGAÇÃO DE AUTOS). PARALELAME NTE, DEVERÁ SER FORMADO INCIDENTE DE "COBRANÇA DE AUTOS". CASO OS AUTOS NÃO SEJAM DEVOLVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, § 3º, DO C ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO DEPOIS DE FEITA A TENTATIVA DE INT IMAÇÃO EM TODOS OS ENDEREÇOS, S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DEVOLVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO DEPOIS DE FEITA A TENTATIVA DE INTIMAÇÃO EM TODOS O S ENDEREÇOS, SERÁ EXPEDIDO OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO GOIAS, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOS IÇÃO DE MULTA EM DESFAVOR DO CAUSÍDICO REGISTRADO COMO REALIZADOR DA CARGA. INFORMO POR FIM, Q
1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 O recurso do reclamante (f 160 ) é tempestivo, regular a representação processual (f. 12), e dispensado o recolhimento das custas (f. 149 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade, não sendo aplicável o §1º do artigo 518 do CPC. Processe-se, em termos, o Recurso Ordinário dos reclamantes. Apresente as contrarrazõe
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Protocolo nº 2552, juntado aos autos: AGRAVO DE PETIÇÃO RECLAMADO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual (f 40) e o Juízo parcialmente garantido (f 229/230). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Todas as matérias
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA Nº03/2017, DE 28/03/2017, EXPEDIDO PELA MM . JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA , DRA. JULIANA BARRETO MARTINS D A CUNHA, INTIMO O ADVOGADO, DR. FELIX RENAN FERREIRA TELES, QUE S E ENCONTRA COM CARGA DOS AUTOS, PARA DEVOLVê-LO NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO ART. 234 §
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 FORMADO INCIDENTE DE COBRANÇA DE AUTOS. CASO OS AUTOS NÃO SEJAM DEVOLVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO DEPOIS DE FEITA A TENTATIVA DE INTIMAÇÃO EM TODOS O S ENDEREÇOS, SERÁ EXPEDIDO OFICIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO GOIAS, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOS IÇÃO DE MULTA EM DESFAVOR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NTE, DEVERÁ SER FORMADO INCIDENTE DE "COBRANÇA DE AUTOS". CASO OS AUTOS NÃO SEJAM DEVOLVIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 234, § 3º, DO C ÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO DEPOIS DE FEITA A TENTATIVA DE INT IMAÇÃO EM TODOS OS ENDEREÇOS, SERÁ EXPEDIDO OFICIO A ORDEM DOS '' ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO GOIAS, PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENT O DISCIPLINAR E IMPOSIÇÃO DE
1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 558 prazo de 60 dias. Os alvarás não liquidados serão devolvidos nos termos do BATATAIS, 3 de Agosto de 2015. Provimento GP-CR 05/2012. Em 3 de Agosto de 2015. JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0010050-90.2015.5.15.0075 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) RÉU JOSE AUGUSTO VIALI ADVOGADO RO
Sustenta, em síntese, ser possível a restituição de valores recebidos a título de tutela antecipada posteriormente cassada. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O recurso merece seguimento. Verificado o teor da lide, nota-se ela referir-se ao tema 123, julgado pela Turma Nacional de Uniformização, sob a sistemática dos recursos repetitivos. Na oportunidade, foi firmada a seguinte tese: “Os valores recebidos de boa-fé por força de antecipaçã o de tutela, em s
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Os alvarás não liquidados serão devolvidos nos termos do Provimento GP-CR 05/2012. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0065200-03.2008.5.15.0075 Processo Nº RTSum[rts]-00652/2008-075-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado IDALIO BATISTA DE MATOS Jose Sebastião Martins(OAB: 30743SP) APARECIDO DE CARVALHO ALTINOPOLIS - ME APARECIDO DE CARVALHO Dirceu Barb