841 resultados encontrados para devolvo estes autos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 372 nº 591.797 e nº 626.307, determinando, em vista da repercussão geral da questão constitucional, a suspensão em todo o país de todos os recursos relacionados com os expurgos inflacionários, excetuando apenas os processos que ainda estejam em fase instrutória ou em fase de cumprimento de sentença, devolvo estes autos ao acervo,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 340 Clementina Piatto - Tendo em vista decisão proferida pelo ilustre Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307, determinando, em vista da repercussão geral da questão constitucional, a suspensão em todo o país de todos os recursos relacionados com os expurgos inflacionários, excetuando apenas o
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 402 Nº 0010519-68.2009.8.26.0309 (990.09.304600-8) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Euclydes Bianchini (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Tendo em vista decisão proferida pelo ilustre Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307, determinando, em vista da repercussão g
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 404 de todos os recursos relacionados com os expurgos inflacionários, excetuando apenas os processos que ainda estejam em fase instrutória ou em fase de cumprimento de sentença, devolvo estes autos ao acervo, para que se aguarde o julgamento paradigma pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que obrigatoriamente norteará o julgamento
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 338 fase instrutória ou em fase de cumprimento de sentença, devolvo estes autos ao acervo, para que se aguarde o julgamento paradigma pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que obrigatoriamente norteará o julgamento deste recurso de apelação (CPC, art. 543-B, § 3º). Int. SP, 08/11/11. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: G
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 398 Nº 0003877-26.2008.8.26.0435 (990.10.148428-5) - Apelação - Pedreira - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Jurandir Pires de Camargo (Justiça Gratuita) - Tendo em vista decisão proferida pelo ilustre Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307, determinando, em vista da repercussão ger
Edição nº 15/2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 63 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 JACKSON DOUGLAS MARTINS DA SILVA PRISCILA APARECIDA LEME 5 VJEC-BRASÍLIA - RESCISAO DE CONTRATO Considerando a decisão constante dos autos da Reclamação 3752-GO (2009/0108182-3) da lavra da Em. Ministra Nancy Adrighi, a qual determinou o sobrestamento de todos os feitos que versem sobre devolução do que foi pago pelo consorciado desistente, devolvo estes autos à Secretar
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 399 113887/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0053992-05.2008.8.26.0224 (990.10.110753-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Adão Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Tendo em vista decisão proferida pelo ilustre Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários nº 591.797 e nº 626.307,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 399 estejam em fase instrutória ou em fase de cumprimento de sentença, devolvo estes autos ao acervo, para que se aguarde o julgamento paradigma pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que obrigatoriamente norteará o julgamento deste recurso de apelação (CPC, art. 543-B, § 3º). Int. SP, 26 de março de 2012. - Magistrado(a) Cesar Mec
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 406 que ainda estejam em fase instrutória ou em fase de cumprimento de sentença, devolvo estes autos ao acervo, para que se aguarde o julgamento paradigma pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que obrigatoriamente norteará o julgamento deste recurso de apelação (CPC, art. 543-B, § 3º). Int. SP, 04/11/11. - Magistrado(a) Cesar Me