Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 591 elétrica, na época em que as dependentes do recorrido permanecessem morando na casa da recorrente. Nesta oportunidade o recorrido respondeu que “havia mudado de idéia” (fls. 41). Pelo teor do diálogo entre a recorrente e recorrido, chega-se à ilação da existência do acordo entre as partes, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4211 Credicitrus - Vistos. Fls. 298: suspendo o curso da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o executado ou encontrados bens penhoráveis, arquive-se provisoriamente o feito, deflag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3513 Processo 1000674-35.2022.8.26.0698 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.G.M.F. - Vistos. Tendo em vista que a decisão de fls. 21/22 não constou sobre a questão da gratuidade de justiça requerida pela exequente, defiro a gratuidade. Anote-se. Após a anotação, deverá a serventia cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2974 (1989). Em caso positivo, intime-se a(s) parte(s) requerente(s) a apresentar certidão de objeto e pé dos autos correspondentes. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1001259-34.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3247 e acompanhado da carta precatória, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 1000870-78.2017.8.26.0698 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Luiza Mamede da Cunha - - Maria Helena da Cunha Pim - - Vera Lúc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1878 a decisão copiada a fls. 35/37, proferida pelo MM. Juiz de Direito Fabiano da Silva Moreno, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela agravante. Sustenta a agravante, em síntese, que foi rejeitada sua alegação de excesso de execução sem que tenha sido determinada perícia contábil, suprimindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3152 dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3089 SEGREDO DE JUSTIÇA.2 - Defiro a gratuidade processual. Anote-se.À míngua de maiores elementos acerca dos rendimentos do requerido, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação, os quais, por ora, deverão ser pagos diretamente à requerente, mediante recibo. O pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 13 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAS RAS: 1)Alvorada Cremações & Serviços Funerários LTDA – EPP, Crematório, Córrego Fundo/ MG, Processo nº 5560/2021, Classe 2. Motivo: pelo nãoatendimento a informações complementares. (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de Meio