Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 75 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 363/19 de 05.11.2019.Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor, FÁBIO DA COSTA SANTOS, Coordenador Regional da UD-PARAUAPEBAS , mat. nº 5946534/1, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação:72201.23.125.1450.6392 – Expansão do registro Mercantil;33903096 - Material de Consumo-R$100,00;3903696– Serviço P

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

218  diário oficial Nº 34.751 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Ação: Fiscalização de Estab. comer. Prod. e serviços para gar. dos Dir. do Consumidor PI: 21DEMG00317 VALOR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/10/2021. ORDENADOR RESPONSÁVEL: RAFAELA BARATA CHAVES Protocolo: 721667 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . Portaria nº 276/2021 de 27/10/2021. Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matr

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 Servidores: HERLY MOREIRA DA COSTA / Matrícula: 14 – Valor: R$ 2.865,45. DAGOBERTO JORGE DA COSTA/ Matrícula: 13 – Valor: R$ 2.865,45. Período: 08/03 a 26/03/2021 – 18,5 diárias Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões. Protocolo: 634650 PORTARIA Nº 030/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 05 de março de 2021. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 69 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA DE Nº 019 GS/SEDEME BELÉM 04 DEZEMBRO DE 2019. Constitui a indicação ao gestor da parceria nos termos do disposto do artigo 4º, do Decreto Estadual datado de 05.09.2017. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de nomeação nº 33.800 publicado no dia 08.02.2019, e tendo

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 85 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . . Termo de Dispensa de Licitação nº 07/2019 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por seu Secretário Geral Fernando Velasco Júnior, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer nº. 667/2019 da Procuradoria, resolve DISPENSAR LICITAÇÃO, em consonância com o disposto no art. 24

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  155 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº201/2022 – GAB/IMETROPARÁ, de 13 de Dezembro de 2022. Dispõe sobre designação de Fiscal de Contrato. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental publicado no DOE nº. 34.631 de 08 de julho de 2021, e; CONSIDERANDO que confere à A

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  55 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 e CONSIDERANDO a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 67; e CONSIDERANDO as indicações da DAF de 23/09/2022; R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 26/2022, celebrado com a empresa DATACOSMOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.238.818/0001-35, o servidor FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, matrícula nº 5965429/1, e como suplente o servidor MARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 57211818/1, confo

Diário Oficial ● 05/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33694  61 Quarta-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA PORTARIA N° 142/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE JULHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a servidora Regina Célia Bayma Pinheiro, matrícula n0 5789443/2, ocupante do cargo de Gerente, para responder pelo cargo de Coordenador, durante o período de férias do titular Everaldo

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.605 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por sua Secretária Geral, Sra. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer nº 378/2021 da Procuradoria da JUCEPA, nos autos do PAE nº 2021/530969, resolve determinar INEXIGIBI