Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3834 honorária, pois a atividade desenvolvida pelo profissional é substancialmente a mesma. Pelos mesmos motivos, aliás, o julgamento da denominada exceção de pré-executividade enseja honorários, independentemente do resultado. Não tem sentido admiti-la apenas no caso de acolhimento, o que configuraria v

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 20 Coordenadoria de Precatórios ¿ CPREC Portaria nº. 583/2019-GP Plano de Pagamento de Precatórios nº. 034/2020 Entidade Devedora: Município de Brejo Grande do Araguaia Regime de Pagamento: Especial Procurador: Cláudio Ribeiro Corrêa Neto ¿ OAB/PA nº. 12.875 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precató

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1004 condenação a indenização do período de garantia de emprego de vinte centavos), valor atribuído à causa, porém dispensadas, em 95 dias; férias proporcionais 3/12 mais 1/3; 13º proporcional 3/12 e face da concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante diferença de FGTS + 40%; consequentemente, julgando totalmente na sentença. improcedente a r

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 23 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS Plano de Pagamento de Precatórios nº. 034/2020 Entidade Devedora: Município de Brejo Grande do Araguaia Regime de Pagamento: Especial Procurador: Cláudio Ribeiro Corrêa Neto ¿ OAB/PA nº. 12.875 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de Brejo Grande

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1814 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA CLÁUDIO SOARES PIRES Acórdão Desembargador Relator ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 19.422,00 (dezenove mil, quatrocentos e

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1807 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA CLÁUDIO SOARES PIRES Acórdão Desembargador Relator ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 19.422,00 (dezenove mil, quatrocentos e

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 71 Procurador: Cláudio Ribeiro Corrêa Neto ¿ OAB/PA nº. 12.875 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA ¿ PPP n.º 034/2020, no exercício financeiro de 2020. O plano de pagamento homologado pelo Comitê Gestor de Precatórios DJ 04/03/2020 determina o depós

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 33 Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA ¿ PPP n.º 034/2020, no exercício financeiro de 2020. O plano de pagamento homologado pelo Comitê Gestor de Precatórios DJ 04/03/2020 determina o depósito, pelo Município, de 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.418,18 (dezenove

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 33 ATO DECISÓRIO Trata-se de processo administrativo instaurado com fundamento na EC nº 94/16, referente ao Plano de Pagamento de Precatórios do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA ¿ PPP n.º 034/2020, no exercício financeiro de 2020. O plano de pagamento homologado pelo Comitê Gestor de Precatórios DJ 04/03/2020 determina o depósito, pelo Município, de 12 (doze) parcelas mensais de R$ 19.

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELLE PEREIRA NOBRE(OAB: 22595/BA) 1063 e dois reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de Id 68e82b6, nos termos dos fundamentos supra que integra a presente Intimado(s)/Citado(s): - VALDIRENE COSTA SILVA decisão." Sentença Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, julgo PROCED