Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL AGRAVADO: MIRANTE HOTEL LTDA ADVOGADO: VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB RS050952) INTERESSADO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000274 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030540-30.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: HOTEL TAROBA LTDA - EPP ADVOGADO: VINI

Publicações Judiciais ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030506-55.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: ALOISIO DAMASCENO RIBEIRO ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) AGRAVANTE: FERNANDA CASSIOLATO DE BRITO ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OA

Publicações Judiciais ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002109-64.2017.4.04.7110/RS (PAUTA: 108) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: JULIO CESAR JARDIM FAGUNDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002245-85.2017.4.04.7005/PR (PAUTA: 109) RELATOR: DESEMBARGADOR

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001277 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019669-91.2018.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA (OAB RS049135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001278 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005295-85.2018.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO:

Publicações Judiciais ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000723 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003523-24.2017.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SUVEL SUL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO APELADO: SUVEL SUL VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000724 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002535

Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CRISTALSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MOISÉS NUNES CARDOSO ADVOGADO: EDSON CICHELLA ADVOGADO: EDEMAR SORATTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001956 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006311-11.2017.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PASSARINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIR

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000799 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004151-08.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: MARTA CARDOSO CUSTODIO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000800 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000349-16.2018.4.04.7217/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: TRANSPORTES ISATEL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOÃO 0

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CLINICA DE ANESTESIOLOGIA CHAPECO LTDA. ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000386 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5003098-53.2015.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADMINISTRADORA DE BENS BONDIO S.A ADVOGADO : ANDERSON SEIJI TANAB

Publicações Judiciais ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB PR052626) APELADO: PIRAMIDE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE (OAB PR046670) ADVOGADO: DHEFERSON DE OL