Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 432 2221399-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024166-23.2022.8.26.0224;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1075 Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR); Apelante: Vania Solda de Jesus; Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 530 NEVES; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245083-60.2019.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1075 Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR); Apelante: Vania Solda de Jesus; Advogado: Orlando Anzoategui Junior (OAB: 20705/PR); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 530 NEVES; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245083-60.2019.8.26.0000;

Publicações Judiciais ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Contrarrazões Nro 026/2017 (Localizador: PE30C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.70.00.001276-5/PR RECTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ADVOGADO : Liliane Maria Busato Batista RECDO : HAMILTON DOS SANTOS ADVOGADO : Clea Mara Luvizotto 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2003.71

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MARCELO MACHADO MEYER (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO APELADO: MONICA MACHADO MEYER (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO DANIEL DEL PINO 0000354 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007845-36.2016.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FED

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000937 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012799-85.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000938 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002486-53.2017.4.04.7104/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO -

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001526 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028960-82.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SMARTGREEN (IMPETRANTE) DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS S/A ADVOGADO: ROZILEI MONTEIRO LOURENÇO (OAB PR031450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001527 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5030335-21.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANT

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012597-31.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SLEEP HOUSE COLCHOES E ACESSORIOS S.A. Advogados do(a) APELADO: JUAREZ CASAGRANDE - PR46670-A, DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO - PR52626-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo