Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2536 independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5339 Vistos. 1) Trata-se de ação de Obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débitos, tutela de evidência e indenização por danos morais, referente ao contrato nº 154673981, no valor de R$ 5.640,76 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), na qual o autor se insurge por est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2871 pelo exequente, sob pena de ser restabelecida a ordem de prisão. Intime-se. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP) Processo 0025204-45.2020.8.26.0002 (processo principal 1072991-87.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.S.C. - V.A.V.C. - Fls. 149: defiro. Providencie a z. Serventia ao can

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2543 entendo prudente DEFERIR a tutela para fixar alimentos provisórios, caso trabalhe com vínculo empregatício, no patamar de 30% dos rendimentos líquidos auferidos pelo alimentante, tendo em vista os gastos relacionados à saúde, alimentação, educação, moradia, transporte e demais despesas corriqueiras de subsist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3583 ADV: MARILEY GUEDES LEÃO (OAB 192473/SP) Processo 1007784-12.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.S. - Vistos. 1. Fls. 38/41: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o polo passivo da demanda no cadastro do sistema SAJ, observado fls. 39/41. 2. Converto o trâmite do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2165 devidamente penhorados às fls. 301/304. Portanto, reconsidero e cancelo a penhora decretada às fls. 535/536. Defiro a penhora sobre os direitos do executado com relação ao imóvel situado à Lamaeda Jauaperi, 910, apartamento 64, objeto da matrícula nº 20.410 junto ao 14º Oficial de Registro de Imóveis de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 548 CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), DHENNES MICHAELA CARVALHO DA SILVA (OAB 399976/SP) Processo 1087740-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Participações S/A - Maria Rozimeire de Lima - - Aleff Arestides de Lima - Redesigno a presente audiência para o dia 06 de abril p.f., �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2608 via imprensa oficial. Tendo em vista o número de feitos em trâmite neste juízo e considerando-se também a extensa pauta de audiências, bem como o grande número de audiências redesignadas tendo em vista a não localização de vítimas e testemunhas civis arroladas, desde já, efetuei pesquisas de eventuais novos end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2863 quantia correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, assim entendidos o resultado da diferença entre os rendimentos brutos, a qualquer titulo, exceto os de caráter indenizatório, e os descontos obrigatórios (INSS e IR, se houver), que deverá ser descontado em folha de pagamento pelo empregador, inclusive

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Relatório.Reinaldo Luza ingressou com pedido de revogação de sua prisão preventiva, alegando, em síntese, não se fazerem presentes os pressupostos e requisitos para a manutenção da mesma (fls. 248/252).O Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente (fls. 255/260).É o relatório.2. Fundamentação.O requerente foi preso em flagrante, em 19/10/2017, e a prisão foi convertida em preventiva, com os seguintes fundamentos:(...).Observo que as prisões ocorreram nas ci