Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1240 R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ou efetivo implemento da obrigação de fazer (art. 297, caput, do CPC). NOTIFIQUE-SE E INTIME-SE o(a) Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará, por oficial de justiça, para cumprimento e, querendo, prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7°, I, da Lei Federal n° 12.016/09. INTIME-SE eletronicamente a Procuradoria Autá

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 553 Desembargadora Relatora Número do processo: 0807724-60.2020.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: DHEYLON DE FRANCA PENHA Participação: ADVOGADO Nome: ARIANA LEITE E SILVA OAB: 11155/PI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1035 ESTADO DO PARA PROC. 0832060-35.2019.8.14.0301 AUTOR: DHEYLON DE FRANCA PENHA REU: INSTITUTO AOCP, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação nos IDs 18609692 e 18650859, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJ

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1034 Assunto: Piso Salarial Autor: Maria Sebastiana do Espírito Santo dos Santos Réu: Estado do Pará (Rua dos Tamoios, n.º 1671, Bairro: Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.025-160); DESPACHO-MANDADO Concedo o benefício da justiça gratuita. CITE-SE o réu ESTADO DO PARÁ, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme dispõem o art. 335, III, c/c o art. 183, §1°

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1361 IMPETRANTE: ALEXANDRE MESQUITA DE MEDEIROS BRANCO AUTORIDADE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍ

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 62869 DANIEL MARINHO SILVEIRA 69767 EDILSON DA GAMA NAVARRO 55460 DANIEL OLIVEIRA CABRAL 56525 EDILSON DO SOCORRO DA CONCEICAO MARTINS 10807 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 30432 EDILSON JOSE PEREIRA FAVACHO 35045 DANIEL SILVA CORREA 16931 EDILSON MENEZES DE JESUS 47463 DANILO CAVALCANTE ALENCAR 40552 EDIMAR ALVES DA COSTA 1525 DANILO MARQUES DE SOUSA 48916 EDIMAR DE JESUS RODRIGUES MORAES 43454 DANRLE

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 62869 DANIEL MARINHO SILVEIRA 56525 EDILSON DO SOCORRO DA CONCEICAO MARTINS 55460 DANIEL OLIVEIRA CABRAL 30432 EDILSON JOSE PEREIRA FAVACHO 10807 DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 16931 EDILSON MENEZES DE JESUS 35045 DANIEL SILVA CORREA 40552 EDIMAR ALVES DA COSTA 47463 DANILO CAVALCANTE ALENCAR 48916 EDIMAR DE JESUS RODRIGUES MORAES 1525 DANILO MARQUES DE SOUSA 8978 EDINELSON DOS SANTOS MOREIRA 43454 D

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 131 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo (processo n.º 080772460.2020.8.14.0000 - PJE) interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra DHEYLON DE FRANCA PENHA, diante da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda de Belém, nos autos da Ação de

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 130 processual quando não for mais possível a obtenção daquele resultado almejado - fala-se em perda do objeto da causa” (Fredie Didier Junior in Curso de Direito Processual Civil, volume 1, editora Jus Podivm, 2007 - p. 176). Em casos análogos, este Egrégio Tribunal de Justiça assim decidiu: DECISÃO MONOCRÁTICA. Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.858 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 5304 CLEMERSON SANCHES MARQUES 7372 22340 CLEUBERI CHAGAS BANDEIRA 23165 EDSON DA GAMA NAVARRO EDSON DE SOUSA SILVA 41672 CLEVERSON JOSE DE MORAES JARDIM 66604 EDSON JUNIOR DA SILVA RIBEIRO 31975 CLEVERTON SILVA 23227 EDSON LIRA DA SILVA 11376 CLICIUS OLIVEIRA SANTANA 29553 EDSON SOBRAL DOS SANTOS 14047 CRISTIAN COSTA GAVINHO 34697 EDUARDO AUGUSTO AZULAIS LIMA 25535 CRISTIAN WAGNER AGUIAR MORAES 71