Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1642 SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 389410/SP) Processo 1035249-06.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Carlos do Amaral Neto - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Ante o exposto, J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1224 (OAB 430427/SP) Processo 1036340-97.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro Silva Marques e outros - Vistos. Defiroapenas aos coautores Basílio Vargas Alcocer Filho, Cirila da Gama Moreira e Andrea Subires Scarmeloti osbenefíciosda assistência judiciária g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1252 o custeio do serviço de assistência médico-hospitalar, confirmando os efeitos da tutela deferida initio litis. Condeno-a, ainda, a devolver ao autor, de forma simples, os valores descontados a partir da citação, corrigidos e acrescidos de juros, da citação, nos termos da Lei n° 11.960/09, considerando que a deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1591 Aplicação no caso concreto: Sentença de procedência parcialmente reformada Reexame necessário e recurso voluntário parcialmente providos. As diferenças de vencimentos incorporadas, previstas no artigo 133 da Constituição Estadual, em que pese os argumentos fazendários, possuem natureza salarial, como se confer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1063 2020. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP) Processo 1017262-83.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Hector Gustavo Perines Varela - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) par