Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 013 Processo: 0805707-17.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: DIEGO DO CARMO ADVOGADO: JOÃO BOSCO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - (OAB PA17838-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLIC

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RETIRADO Ordem: 014 Processo: 0805349-52.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: DHIAN CARLOS PASSOS BORGES ADVOGADO: KARINA LIMA PINHEIRO - (OAB PA24058-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO: CÁSSIO DE FREITAS - (OAB PA28891) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CAMETÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. Ordem: 013 Processo: 0805707-17.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora M

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3025 testemunhas ministeriais GABRIEL HENRIQUE ALVES COSTA e YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO sem a presença dos acusados que ainda não haviam ingressados na sala virtual. As testemunhas RAILANDO NILTON FERREIRA CAMPOS, ALEXANDRE DA SILVA, CLEOMAR MORAIS DOS SANTOS, não foram localizadas no endereço dos autos; A testemunha JOSE WELBERT foi intimada, contudo justificou por meio de atestado médi

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2608 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0004843-23.2020.8.14.0040 Ação Penal de Competência do Júri 18/11/2020 Data de Assinatura Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapebas Gabinete da 1ª vara - Penal TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA Autos nº 000484323.2020.814.0040 Art. 121, §2º, II e IV c/c art. 29 c/c art. 14,

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3260 Ministério Público :............................................................................ Defensoria Pública:.............................................................................. Acusado:.............................................................................. Testemunha:.............................................................................. Testemunha:..................

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 879 (...) 9. Hipótese na qual, por um lado, não está demonstrada a ocorrência de extrema debilidade, mas diminuição da acuidade visual cujos sintomas são relativamente recentes. Por outro, os elementos contidos nos autos demonstram que ele vem recebendo atendimento no estabelecimento prisional, tendo sido encaminhado para especialista, embora o afastamento temporário deste, por questões de saúde, te

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3262 Ministério Público :.............................................................................. Advogado:.............................................................................. Advogado:.............................................................................. Testemunha :.............................................................................. Testemun Número do processo: 08071

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2896 CP, posto que preenchidos os pressupostos legais. A teor do Artigo 56 e seguintes, da Lei nº. 11.343/06 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10H00 onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogados os acusados. As oitivas das testemunhas ocorrerão por videoconferência no sistema disponível na sala de audiências, e deverão aguar

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 881 Juntou documentos. É o relatório. Passo a análise da medida liminar. 1. O impetrante requer nas razões da Ação Mandamental a concessão da Medida Liminar, com a finalidade de revogar as medidas protetivas impostas ao paciente DHIAN CARLOS PASSOS BORGES. O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica