Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2902 440 CONCHAS Juizado Especial Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DHIONATAN RAFAEL DA SILVA SANTOS, PROCESSO Nº 0001743-42.2016.8.26.0145, JUSTIÇA GRATUITA. O(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 AVERIGUADO : A.S.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001753-52.2017.8.26.0145 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 62/2017 - Anhembi AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001754-37.2017.8.26.0145 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 189/2016 - Pereiras AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.M.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001756

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CONCHAS EM 19/07/2019 PROCESSO :0004916-08.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2003999/2019 - Laranjal Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DHIONATAN RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE WATANABE VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506125-66.2020.8.26.0079 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2172604/2020 - Botucatu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506126-51.2020.8.26.0079 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 305478

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 359 isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para CONDENAR o réu GISLAINO JÚNIO ROCHA BRAGA pela prática do crime de estelionato previsto no art. 171, caput do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 ano de reclusão, em regime inicial a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4238 Nº 0001354-34.2016.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: Wesley Silvestre - Apelante: Monik Maria de Oliveira Mello - Apelante: Leonardo Pinheiro da Silva - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2811 Soares - Vistos. Considerando que o valor atribuído à causa é inferior a sessenta salários mínimos, bem como a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública fixada no artigo 2º, § 4º, da Lei 12.153/09, em atenção ao quanto disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4238 Nº 0001354-34.2016.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: Wesley Silvestre - Apelante: Monik Maria de Oliveira Mello - Apelante: Leonardo Pinheiro da Silva - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1482 Fagundes Correia - Manifeste a defesa, em cinco dias, em alegações finais. - ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/ SP) Processo 0001134-34.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Emerson Nascimento Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação penal e condeno E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1338 Justiça Pública - CLEBERSON LAGE DA SILVA - Manifeste a Defesa, em cinco dias, em alegações finais. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP) Processo 1500008-64.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - MICHEL APARECIDO N