Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 186 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Marcus Losada - Relator Identificação Gab. Des. Marcus Maia PROCESSO nº 0001747-34.2016.5.08.0015 (RO) RECORRENTE: RAIMUNDO MARIA PEREIRA DOS SANTOS Adv(a): Márcio Vaz Ferreira Votos RECORRIDOS: J M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA Adv(a): R

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00033 AC : SP117183 VALERIA ZOTELLI 1884846 0013654-98.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : TEC MOD INDL/ LIMITADA ADV 00034 AC : SP042950 OLGA MARIA LOPES PEREIRA 1817308 0013649-76.2009.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARAN

Publicações Judiciais II ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.27.002141-9 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : PAULISPELL IND/ PAULISTA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ADV : SP033345 PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 72 AMS 298976 0006175-33.2006.4.03.6126 SP 2006.61.26.006175-2 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : LABORATORIO MEDICO ROCHA LIMA S/C LTDA ADV : SP208678 MARCELO MOREIRA MONTEIRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BRASINTERSOFT SOFTWARE S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0041739-04.2015.403.6144 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ALMA NOBRE LIVRARIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0041740-86.2015.403.6144 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: RACE QUALITY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0041

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BRASINTERSOFT SOFTWARE S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0041739-04.2015.403.6144 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ALMA NOBRE LIVRARIA LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0041740-86.2015.403.6144 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: RACE QUALITY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0041

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00076 AI 586050 0014353-64.2016.4.03.0000 SP 00016681720154036125 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE : AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDA - em recuperação judicial ADV : SP201008 ELY DE OLIVEIRA FARIA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00077 AI 583987 0011999-66.2016.4.03.0000 SP 00331415420094036182 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : Uniao Federal

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS VARA : 8 PROCESSO : 0011723-53.2016.403.6105 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: BRASIL TELEMEDICINA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS LTDA ADV/PROC: SP254914 - JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO E OUTRO REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VARA : 8 PROCESSO : 0011724-38.2016.403.6105 PROT: 21/06/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VAR

Publicações Judiciais II ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS017109 TANIA CARLA DA COSTA SILVA APDO(A) : CLAUDINEY KURTZ A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0032 AC-SP 1905208 0034135-19.2008.4.03.6182 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : RODOVIARIO UBERABA LTDA ADV : SP117183 VALERIA ZOTELLI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0033 AC

Publicações Judiciais II ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear CNEN ADV : SP151812 RENATA CHOHFI HAIK APDO(A) : SUELI TAVARES VENANCIO e outros(as) ADV : SP143487 LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA PARTE R : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo REMTE CNEN/SP : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00309 AC 2109492 0004351-39.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo PROC : PEDRO PAULO DE OLIV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ENGESA ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S A ADV/PROC: SP033486 - CELIO DE MELO ALMADA FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0017406-85.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: GRUPO CAWAMAR COMERCIO DE BEBIDAS ADMINISTRACAO E PARTI E OUTROS ADV/PROC: SP272525 - EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0017407-70.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZEND