37 resultados encontrados para diana anacleto da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/03/2022 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1630 Ordem à Vara de origem, a fim de que o MM. Juiz de Direito se digne a determinar a intimação pessoal da ré Renata de Campos de Toledo Bini, a, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para atuar no presente feito, e tomar ciência da decisão que não admitiu o recurso especial por ela interposto. Em caso de inércia, de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1694 Netto - Joao Elias Correa de Oliveira - Marcelo Tadeu Netto - Vistos.Folhas 211/212: Expeça-se a certidão requerida.Sem prejuízo diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Intime(m)-se. - ADV: JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 3000459-8
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1901 ELIAS MAFFUD BUZO (OAB 342203/SP), ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA (OAB 16660/GO) Processo 0004587-62.2017.8.26.0360 (apensado ao processo 0004325-45.1999.8.26.0360) (processo principal 000432545.1999.8.26.0360) - Reabilitação - Homicídio Simples - Márcio José de Carvalho Santos - Diante do exposto e pelo m
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1623 Processo 3000396-59.2013.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Incovel Industria e Comercio de Vidros e Espelhos Ltda e outro - Providencie a parte requerida o recolhimento das custas finais, sob pena de incrição na divida ativa do Estado. Para ex
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1826 necessário.3 Proceda a zelosa serventia ao cálculo da prescrição punitiva, tomada como base a pena in abstrato, nos termos do item 13, alínea “a”, das NSCGJ. 4. Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do Ministério Público. 5. Cumpra-se com atenção. 6. Int. e Dil. ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP) Processo 0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1827 nos autos de Reclamação nº 12.329, tal qual o próprio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Apelação Criminal nº 1.605.043-8 (de 09.11.2016), 2a CCr) considerou não recepcionado tal dispositivo pela Constituição de 1988, diante de sua completa inutilidade, cuja serventia atual é somente afron
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1891 Reis Freitas - - Fabio dos Santos Almeida - - Welington Max da Silva - - Marcos Vinícius Gonçalves - - Vanderlei Munhoz - André Renato Rossi - - Edilson José da Silva e outro - Assim, o dispositivo da r. Sentença passará a ter a seguinte redação:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação pena
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1891 Reis Freitas - - Fabio dos Santos Almeida - - Welington Max da Silva - - Marcos Vinícius Gonçalves - - Vanderlei Munhoz - André Renato Rossi - - Edilson José da Silva e outro - Assim, o dispositivo da r. Sentença passará a ter a seguinte redação:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação pena
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 272 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005767-54.2017.8.26.0606; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. M. R.; Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP); Advogada: Amanda Anselmo Oliveira (OAB: 405188/ SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; 0001137-62.2017.8.26.0247; Processo Digital
TJSP 04/02/2021 - Pág. 2864 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2864 Nº 0003631-43.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jhonatan Feliciano Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist