Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 48072 0 Cibelle Bonifacio de Jesus Nunes dos Santos 11403 1 Daniel Eduardo Batista de Alvarenga 11002 7 Debora Martins Paes 44707 2 Edgar Mendes da Costa 56921 6 Cicero Kleber de Alcantara Diniz 8167 1 Daniel Furtado Lemos da Silva 10827 8 Debora Miranda Seixas de Lima 39455 6 Edgard Salviano Soares 27585 9 Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho 29816 6 Daniel Gomes e Silva 24543

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33433 44243 41779 38565 18563 33526 6840 28410 673 49880 35176 41279 27663 9091 46475 9489 27422 2606 7702 13300 32150 46876 36229 25543 5116 50510 3068 22150 5462 22009 5389 5242 10779 2054 34443 6913 14957 51396 3975 64298 9021 1441 45984 9643 53967 35765 14443 35655 22485 6885 22956 1295 37926 4445 27169 7284 20282 28523 1255 7963 34522 6061 43056 52156 42716 35307 20420 37142 11894 10052 18467 24447 41382 26635 58873 10965 7028 42561 31825 6800 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 376, DE 18 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Buritizeiro, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Buritizeiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65552 2603 60035 810 68278 54643 634 20461 43243 68908 4027 20720 207 9671 59073 536 16365 14654 54909 45 13968 45306 58803 42242 7676 15259 31922 45678 51503 38052 31962 8911 21028 8324 49440 5190 8384 2884 54887 48965 65725 24406 1780 4722 14959 6717 1763 40612 44365 42741 18708 26582 29465 30601 19055 63345 54213 41549 25634 12944 68029 56275 53773 43537 5112 4650 61954 12364 44388 17603 51552 55449 396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 15823 6855 33070 45850 27420 2240 44851 6312 49083 34621 33211 66857 6019 24690 33667 37415 58285 71095 43051 27022 11504 18477 43692 31338 50542 29986 25268 34350 28067 11062 2870 59589 33451 10422 48307 28323 15103 63310 61728 23063 43890 55545 38266 1848 28773 12867 4318 51678 14324 65573 815 55504 26491 3520 432 21499 48804 32173 52298 30657 4381 65213 639 38197 39454 15776 65125 32870 36186 13364 45617 26443 34569 56615 6433 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25375 Eros Ernani Vilela de Almeida 42 0 42 2051º 9409 Franciane Mara de Souza 41 0 41 2137º 12058 Paula Moreira Vaz Pereira 41 0 41 2223º 47634 Fernanda Kelly Ferreira 41 0 41 2310º 35915 Cledson Cardoso Alves Junior 42 0 42 2052º 2835 Livia Cristina Pinto Matoso 41 0 41 2138º 6855 41 0 41 2224º 47772 Gustavo Ferreira Gomes Neto 41 0 41 2311º 35036 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 52258 63820 15532 6971 16258 7142 8675 19776 42121 63895 63252 16468 31766 26080 35816 47226 33356 41052 4060 21665 14295 7848 12355 29371 51378 37689 4100 29582 4269 6320 22292 9200 5066 58815 32081 22293 12789 3790 2326 33458 25014 51861 15616 25226 4694 14462 32981 34923 66403 27734 14527 38050 6291 23229 38281 43633 65324 7768 8165 4287 57892 54650 6175 18078 29388 8006 47541 45196 56896 48072 56921 27585 38360 9092 36640 27668 441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1479981 1479983 1479985 1479988 1158750 1479991 1479996 1479999 1480002 1480006 1480008 1480010 1480014 1480029 1480031 1480035 1480038 1480040 1480041 1480044 1480047 1480050 1480051 1480061 1480066 1480069 1480070 1480076 1480080 1480088 1480091 1480093 1480096 1480218 1480098 1480100 1480104 1480108 1480113 1480115 1480118 1480124 1480127 1480128 1480130 1480137 1480139 1480145 1480148 1480149 1480220 1480151 1480165 1480169 14801

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 5945784/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 049025-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4956015/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 038604-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5041478/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 056082-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5224404/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 041963-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n