Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) LAGOA DE DENTRO PREFEITURA RÉU 194 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a Intimado(s)/Citado(s): terceira tentativa de entrega. - - MIGUEL ANDRE Expedida em: 21/07/2016 VIA DJE/JT .................................. Fica V. Sª

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 909 planilha a condenação de honorários advocatícios no percentual de 10%. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA Razão assiste à parte reclamante. Proceda a Secretaria à retificação dos cálculos. GUARABIRA/PB, 25 de abril de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO PODER JUDICIÁRIO Jui

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1020 honorários. Desta forma, junte a parte autora o referido contrato, no PODER JUDICIÁRIO prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da retenção JUSTIÇA DO requerida. GUARABIRA/PB, 19 de maio de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14ad7a4 proferida nos autos. Pr

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 984 ADVOGADO CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 25540/PB) MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 633c264 proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Autos conclusos para apreciação da petição de id 3a6648e em que a parte exequente requer a expedição de certidão d

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 821 Tudo nos termos da fundamentação supra e em conformidade com ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO os valores indicados na planilha em anexo, integrando ambos este Juiz do Trabalho Titular dispositivo como se o conteúdo neles constante aqui estivesse transcrito literalmente. Processo Nº ATOrd-0000333-02.2021.5.13.0010 AUTOR DIANA DEBORA FERNANDES DE BRITO SANTIAGO ADVOG

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 951 efetivo cumprimento de forma planejada, impondo-se limites às reclamante (Id b13fbbe) para, querendo e no prazo de 05 dias, quantias sequestradas, a cada mês, garantindo-se o funcionamento manifestar-se. de serviços públicos essenciais, sem que isto implique vulneração Após, façam-se os autos conclusos. ao estabelecido no art. 100, CF. Agravo de Petição a q

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 a execução relativa à presente demanda se processe através da expedição de requisitório de precatório. Tudo conforme fundamentação supra, que passa a integra a presente decisão, 529 - JOSE MONTEIRO DA SILVA Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvará de nº 756/2018. Notificação como se dela fizesse parte. Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 futura decretação de nulidade de atos decisórios praticados no juízo 151 Ausentes as partes. de primeira instância, o que pode acontecer não apenas pela via de recurso ordinário quanto de ação rescisória, como ocorreu no caso Vistos, etc. do r. Acórdão cuja ementa foi transcrita acima, o que vai de encontro à celeridade processual que deve infundir o processo

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 158 BOA-FÉ OBJETIVA. RAZOABILIDADE. A cláusula penal fixada em EMENTA - EMPREGADA PÚBLICO CELETISTA. PROFESSORA. acordo judicial tem como objetivo precípuo o cumprimento da COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Constatado nos obrigação firmada. Comprovada a quitação da integralidade do valor autos que a reclamante foi admitida pelo ente público no regime ajustad

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 21.2016.5.13.0010- 158 Autuação: 14/06/2016 12:55:32 RECLAMANTE/AUTOR: VICENTE PAULINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............ RECLAMADO(A)/RÉU: PRIMOS AQUICULTURA EIRELI - ME Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 000055021.2016.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE DESTINATÁRIO: ANTONIO JUCELI