5 resultados encontrados para diante da discord - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CUMPRA-SE. IVOLANDIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298381-38.2015.8.09.0089 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : DESAPROPRIACAO REQUERENTE : O MUNICIPIO DE MOIPORA REQUERIDO : TEOFILO MOREIRA LIMA ADV REQTE : 15747 GO - DIGELSON GUEDES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502983812 (AUTOS: 72/15) DESPACHO DIANTE DA DISCORD ANCIA MANIFEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 MARCO DE 2015. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O 4 4 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 75492-49.2011.8.09.0175 : 2336 : LIQUIDACAO DE SENTENCA : JOSE DE SOUZA MARTINS PEDRO BUENO DE MORAIS ROSA LINHARES DA SILVA SEBASTIAO ALVES DINIZ VANDERLEY BORGES DA COSTA JOSE CARLOS MARQUI JOSE PIRES FERREIRA MIRTES BARBOSA DE OLIVEIRA OLIVEIRA BERN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 SPOSTO NO ART 145 DO CTN CONDENACAO DO MUNICIPIO EM CUSTAS - IMP OSSIBILIDADE - INTELIGENCIA DO ART 35, LETRA "H", DA LC N 156/9 7, ALTERADA PELA LC N 161/97 - ISENCAO - REMESSA PARCIALMENTE PRO VIDA CONSOANTE DISPOE O ART 35, H, DA LC N 156/97, CUJA REDACAO FOI ALTERADA PELA LC N 161/97, O MUNICIPIO, UMA VEZ VENCIDO, ES T A ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS (TJSC, APELACA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 554 que rejeitou liminar em Mandado de Segurança - Impugnação, pelo contribuinte, da inclusão do PIS, COFINS e CPRB na base de cálculo doISS- Decisão do STF na ADPF 190 que declarou inconstitucional previsão de exclusão de tais tributos federais da base de cálculo doISS Em consequência lógica, a inclusã