Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 68 291564/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 0049974-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1060029-63.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Danilo Arantes - Amarita Ribeiro Vasconcelos Cecconi - Vistos. Nos termos do artigo 513, parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1389 (Lucas); fls. 737/739 (Rafael). A Defesa de RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, constituída às fls. 263/265, ofertou resposta, com rol de testemunhas com duas testemunhas qualificadas e residentes no Estado do Rio de Janeiro e outras duas testemunhas que sequer qualificou (fls. 873/876). Anote-se. A Defesa de E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 562 incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa de 1% sobre o total (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de blo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2690 crédito líquido e certo superior ao valor de seu débito escolar, devia o autor ter postulado a compensação entre seu crédito e seu débito para, liquidado seu débito, efetivar a rematrícula e prosseguir seus estudos, pagando o valor da mensalidade com a bolsa a que tem direito, procedimento que poderá adotar p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3172 justiça gratuita. 4. Se decorridos trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA CAPELLI (OAB 210096/SP), TATIANA RAQUEL BALDASSARRE (OAB 166955/ SP), JOSE JAIME DO VALE (OAB 133821/SP), MARIA LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3685 realizado nos próprios autos.No mais, diante da duplicidade dos peticionamentos do cumprimento de sentença, cancelem-se os dependentes de números 0000963-71.2017 e 0001035-58.2017. Int. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP) Processo 0001399-30.2017.8.26.0629 (processo principal 0001011-06.2012.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 444 fase de cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor total da execução, conforme previsto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer, fica assinalado o prazo de quinze dias úteis para cumprimento, salvo se a sentença estiver estipulado outro, deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 800 Soares Junior - Agravado: Uti Med Perdizes Serviços Médicos Ltda., - 1. Processe-se esse agravo de instrumento. 2. À resposta recursal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) Nº 2111760-51.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4699 autos nº 1047127-31.2017.8.26.0224, que tramitaria perante essa 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. Naquela demanda, discutia-se a possibilidade de renovação do contrato e o valor da locação a ser praticado. Nessa demanda, discute-se o índice de correção monetária que deverá reajustar o valor lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 437 - ADV: PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP), RODRIGO MOURÃO MEDEIROS (OAB 244025/SP), EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP) Processo 0031806-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1088279-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato