135 resultados encontrados para diante da fundamentacao exposta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97943-02.2011.8.09.0100 : 460 : ACAO PENAL : VALDECI DE OLIVEIRA EVANILDO DIVINO DE MATOS ARTUR BORONI JUNIOR WARLEY NASCIMENTO DE PAULO MATOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 10926 DF - JORGE PEREIRA CORTES 14694 DF - MERCIA LUCAS DE OLIVEIRA PALMERIO 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESSE MOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 VITIMA ACUSADO : GERALDO FILINTO DA SILVA : JUCILENE OLIVEIRA SANTOS CELSO LOPES ALMEIDA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 11723 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON MONICA DO NASCIMENTO . NR. PROTOCOLO : 210205-21.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1549 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO ELIAS OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE ALEXANDRE CARDOSO FRANCA. NR. PROTOCOLO : 234306-56.2012.8.09.0101 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA REGINA DE FARIA ACUSADO : EDIVALDO DOS SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 48807-65.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAERCIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. NR. PROTOCOLO : 12347-79.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO BATISTA DA ROCHA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42898 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ACUSADO : ALMIRA RIBEIRO DE MORAES ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE ALMIRA RIBEIRO DE MORAES. NR. PROTOCOLO : 352219-28.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GOMES DA ROCHA VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 VITIMA : NATHALIA DOS SANTOS BORGES ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : AUTOS N.: 201603404702 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEIXO PARA A NALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO EM AUDIENCIA. LUZIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65295-22.2018.8.09.0100 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 AUTORIZACAO DESTE JUIZO, JUNTANDO NO PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS APOS SUA LIBERDADE COMPROVANTE DE ENDERECO, BEM COMO COMUNICAR QU ALQUER ALTERACAO DE SEU DOMICILIO; 4) RECOLHIMENTO DOMICILIAR POR PERIODO INTEGRAL COM USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, PODENDO SE AUSENTAR DE SUA RESIDENCIA APENAS PARA QUESTOES MEDICAS. EXPECA-S E O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, FICANDO CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 162817-25.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON DOUGLAS DA MOTA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : DESSE MODO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA, RECONHECO A PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DE MAYCON DOUGLAS DA MOTA RODRIGUES. NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NAO ESTA O MAGISTRADO OBRIGADO A MOTIVAR O DESPACHO, SOB PENA DE DESAPARECER A SITUACAO DE INTIMIDADE. EMBARGOS DE DECLARACAO CONH ECIDOS, MAS REJEITADOS. (TJGO, ACAO RESCISORIA 6712-97.2011.8.09. 0000, REL. DES. FLORIANO GOMES, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 02/03/ 2011, DJE 779 DE 16/03/2011) G.N. DIANTE DA FUNDAMENTACAO EXPOSTA , DECLARO MINHA SUSPEICAO, POR MOTIVO DE