6 resultados encontrados para diante da nao comp - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 ADV REQTE : 7146 GO - NELSON CORREA FILHO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA E REDISTRIBUICAO, DIANTE DA NAO COMP ROVACAO DE CONEXAO EXISTENTE ENTRE AS ACOES INFORMADAS E O PRESEN TE PROCESSO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIA, CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE F. 425. GOIANIA 10 DE ABRIL D E 2013. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO 4 VARA CIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO . REGISTRA-SE QUE A TESTEMUNHA LUCAS RIBEIRO SILVA COSTA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, EM RAZAO DO TEMOR EXPRESSADO POR ELA NESTA AUDIENCIA, TENDO SIDO DEFERIDO PELA MM. JUIZA COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 217, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO ACUSADO FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 LAS QUE DIZIAM RESPEITO A PERIODO POSTERIOR A CONCEPCAO, CUJO MED ICAMENTO CONTINHA O PRINCIPIO ATIVO CONTRACEPTIVO. 2. A INVERSAO DO ONUS DA PROVA REGIDA PELO ART. 6, INCISO VIII, DO CDC, ESTA AN CORADA NA ASSIMETRIA TECNICA E INFORMACIONAL EXISTENTE ENTRE AS P ARTES EM LITIGIO. OU SEJA, SOMENTE PELO FATO DE SER O CONSUMIDOR VULNERAVEL, CONSTITUINDO TAL CIRCUNSTANCIA UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFER ENTE. NOTA-SE QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SIT UACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMEN TE DIFICIL A PROVA NAQUELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS COND ICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 CONSUMIDOR, O HIPOSSUFICIENTE NESSE CASO E O FORNECEDOR! E ASSIM SENDO, INSISTA-SE, NAO E CASO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. () A LICAO E INTERESSANTE PORQUE CORRETAMENTE APONTA PARA A FINALIDAD E DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA: PROPORCIONAR UMA MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA, COM O QUE O JUIZ SE APROXIMARA MAIS DA VER DADE E PROFERIRA UMA DECISAO DE MELHOR QUALIDA