31 resultados encontrados para diante da regularidade informada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO RE GULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO A CIMA (05 DIAS), CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADV ACUS : 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404622564 REU: PAULO AUGUSTO DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE FIXADAS EM 04 ANOS DE RECLUSAO E 01 ANO DE DETENCAO SUBSTITUIDAS POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO P EDIDO ATE O JULGAMENTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALID ADE, EIS QUE, O ART. 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIA NTE DA DECISAO DO MINISTRO RELATOR ROBERTO BAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 RIA AS FLS. 138 DO RP, PRETENDENDO VIAJAR PARA AS COMARCAS DE SAN TA HELENA GO E RIO VERDE - GO ENTRE OS DIAS 30/10/2017 A 05/11/20 17 PARA VISITAR SEUS FAMILIARES E SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO DE SANTA HELENA GO. INSTADO A SE MANIFESTAR (FL. RETRO DO RP) O MINI STERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SAIDA TEMPORA RIA. CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 1934 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN ARANTES MACHADO VITIMA : VANDERLAN FERNANDES DOS SANTOS DEUSIMIR FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : JOHNATHAN ARANTES MACHADO, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 6 (SEIS) ANOS, 4 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, TENDO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 74 DO RP, TENDO EM VISTA QUE SEU COMPARECIMENTO JUNTO AO SIP DEV E SER BIMESTRAL E QUE A VIAGEM SOLICITADA PERDURARA POR PERIODO I NFERIOR A 2 (DOIS) MESES ENTENDO ADMISSIVEL O PLEITO REQUERIDO. D ESTA FORMA, OBJETIVANDO NAO PERECER O DIREITO DO BENEFICIADO DEFI RO O PEDIDO DE VIAGEM DO BENEFICIADO WANDERLEY DE CARVALHO TAVEIR A, PELO PERIODO DE 15.04.2018 ATE 02.06.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VA DE LIBERDADE FIXADA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMP R IDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, TENDO SIDO BENEFICIADO COM O RE GIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 09/06/201 6 ( FLS 63/65 DO RP) O SENTENCIADO FORMULOU PEDIDO DE SAIDA TEMPO RA RIA AS FLS 138 DO RP, PRETENDENDO VIAJAR PARA AS COMARCAS DE S AN TA HELENA GO E RIO VERDE - GO ENTRE OS DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201301472 985 NOME: VALTO FRANCISCO VIEIRA DECISAO VALTO FRANCISCO DE VIEIR A, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXAD A EM 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO, TENDO SIDO INCLUIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 30.05.2017, CONFO RME ATA DE DELIBERACAO DE FLS. 236/238 DO RP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VITIMA : JORGE LUIZ GONCALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PAULO EDUARDO DE CARVALHO, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 22 ANOS DE RECLUSAO, TENDO SIDO INCL UIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA EM 29 /07/2014 (FLS. 138/139 DO RP). O SENTENCIADO FORMULOU PEDIDO DE S AIDA TEMPOR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3747 arquivo. Intimem-se. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP) Processo 1016528-49.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Janailson Santana Oliveira - Diante do contrato de trabalho de fls. 07, defiro ao autor os benefícios da Assistência Judici�