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diante da vulnerabilidade

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3.270 resultados encontrados para diante da vulnerabilidade - data: 12/08/2025

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TJGO 15/06/2015 - Pág. 843 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 395861-84.2007.8.09.0060 ( 200703958610 ) AUTOS NR. : 1881 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUCIENNE VINHAL REQUERIDO : LUIZ ANTONIO GASTON BRANDSTETTER ADV REQTE : 10727 GO - LUCIENE VINHAL DESPACHO : VISTOS. DIANTE DA VULNERABILIDADE FINANCEIRA DA RECLAMANTE, DEFIR O A I

TJAL 06/12/2017 - Pág. 252 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 252 manifestar sobre o pedido de concessão de tutela de urgência após contestação.3.Cite-se e intime-se o réu, por correspondência, para comparecer na sessão referida acompanhado de advogado, acaso pretenda apresentar contestação às alegações firmadas pela parte autora, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos ale

TJBA 06/12/2022 - Pág. 821 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 821 Local: videoconferência (Lifesize) link no : https://guest.lifesizecloud.com/9217764 o navegador Google Chrome. Ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# Em caso de ausência do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). A contestação deverá ser apresentada pelo réu até o dia da audiência de conciliaç�

TJAL 16/11/2017 - Pág. 233 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1988 233 RELAÇÃO Nº 1085/2017 ADV: GISELE CRISTINA DA SILVA NUNES (OAB 10498/AL), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL) - Processo 070018792.2017.8.02.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Hilda Teixeira Correia DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 22/02/2018, às

TJGO 09/05/2019 - Pág. 1411 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 1- diante da vulnerabilidade do meio ambiente e, tendo em vista que o ônus da prova aplica-se a qualquer interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo, tutelados por ação civil pública, é prescindível a perquirição da hipossuficiência probatória do autor, face a potencialidade do dano ao meio ambiente. 2- não ocorrendo os vícios elencados no artigo 1022, d

TJAL 06/12/2017 - Pág. 251 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 251 Direito ADV: GISELE CRISTINA DA SILVA NUNES (OAB 10498/AL) - Processo 0700451-12.2017.8.02.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Aurelio Paulino dos Santos - D E S P A C H O1.Inicialmente, ressalte-se que para a presente demanda é atinente ao Procedimento Sumaríssimo previsto

TJAL 06/12/2017 - Pág. 253 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2001 253 qual demonstra a situação de vulnerabilidade econômica do autor, não havendo notícia ou prova de situação que infirme a condição de hipossuficiente do requerente. Por tais razões, defiro a pleito de concessão da gratuidade de justiça. 5.Indefiro o pedido de assistência judiciária Gratuita, tendo em vista a ausênci

TRT21 09/09/2020 - Pág. 1050 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1050 prazo para a réplica, que as partes deveriam informar, nos autos, a concordância com a audiência de instrução na modalidade virtual, assim como o rol de testemunhas. PODER JUDICIÁRIO Certifico, por fim, que, decorrido o prazo, apenas a parte reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO se manifestou apresentando o rol de testemunhas, porém, informando “que não está de

TJBA 24/08/2022 - Pág. 1003 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1003 Portanto, em atenção à boa-fé objetiva, não poderá se escusar de apresentar a contestação, sob pena de revelia. Considero, portanto, que a ré já foi citada. Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora, por videoconferência, observando-se os Decretos Judiciários n. 276/2020 e 818/2020, e Resoluções CNJ n. 329 e 341/20

TJAL 20/09/2017 - Pág. 415 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1950 415 RELAÇÃO Nº 0276/2017 ADV: ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4815/AL) - Processo 0700424-60.2017.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Enildo Freitas Amaro - 1.Inicialmente, ressalte-se que para a presente demanda é atinente ao Procedimento Sumaríssimo previsto na Lei n.�

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