Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 FICADO) E AS AUMENTO EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO, ENTAO, DEFINITI VAMENTE, AS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO GUSTAVO DE SOUSA XAVIE R, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, E 15,55 (QUINZE VIRGULA CINQUENTA E CINCO) DIAS-MULTA, NO VALOR ACIMA. 4.4 CRIME DE RECEPTACAO: AT ENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: QUE E A MEDID

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NTO DA VITIMA: QUANTO AO TRAFICO A VITIMA E A SOCIEDADE, QUE NAO COLABORA DIRETAMENTE PARA O EVENTO, PELO QUE TAL NAO IMPLICA EM F ATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA. POR TAIS RAZOES, FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E QUINHENTOS (500) DIAS-MULTA, NO QUA NTUM CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS) D

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTI LO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 01 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA MACHAD O CARRIJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 70941-94.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GRPP EXECUTADO : RPP ADV EXEQTE : 170

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 315743-62.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2024 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO PEREI

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 39973 GO - WAGNER VIEIRA RODRIGUES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801563297 NATUREZA: ACAO PENAL OBSERVO QUE O ACUSAD O ALENCAR CIRIACO DIAS POSSUI DEFENSORES CONSTITUIDOS NA PESSOA D O DR HERMES GONCALVES PEREIRA ( OAB/GO N 50 820) E DR WAGNER VI EIRA RODRIGUES FILHO (OAB/GO 39 973) PORTANTO, INTIME-OS PARA AP RESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, OU INFORMAR QUE NAO ADVOGA

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 S, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO SE MANIFESTO U NO PROCESSO, RAZAO POR QUE FOI DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA PARA APLICACAO DA LEI PENAL (FL. 125). NAO SE PODE OLVIDAR QUE NO ESTADO DE DIREITO A PRISAO ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E MEDIDA DE EXCECAO, SOMENTE SENDO ADMITIDA EM SITUACOES EM QUE A NECESSIDADE DA CONSTRICAO SEJA JUSTIFICADA DI

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 443287/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 4857576 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 58877-26.2015.8.09.0051

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 S 30/31, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E ANU ENCIA NO MAIS, INTIMEM O REEDUCANDO, A FIM DE CUMPRIR O RESTANTE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONVERSAO EM PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE INTIMEM CUMPRAM CERES,13 DE MAIO DE 2019 LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO N

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 PRATICADO; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO HA NO TICIAS DE QUE A VITIMA TENHA CONTRIBUIDO PARA A PRATICA DELITUOSA ; 9 CONDICAO ECONOMICA NAO HA INFORMACOES DIANTE DAS CIRCUNSTAN CIAS EXAMINADAS, FIXO A PENA-BASE DA ACUSADA EM 08 (OITO) MESES D E DETENCAO, QUE TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCI AS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 4, AMBOS DO CP. RECOMENDO O REU NA SAJENA LOCAL. PORQUE O RESULTA DO DA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A FOLHA DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS NAO RECOMENDAM, DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E CONCEDE R-LHE OS BENEFICIOS DO SURSIS. ALIAS, BASTA SE LEIA A LETRA LEGAL ITARIA DO ART. 44 E DO ART. 77 E INCISOS, AM