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Advogada que acusou Luísa Sonza de racismo diz que processo foi encerrado com acordo de indenização
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Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
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MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2826 a diferença entre o adicional de periculosidade (valor correspondente a 30% do salário base do servidor) e o adicional de insalubridade pago no período de outubro de 2018 à fevereiro de 2019, bem como seus reflexos no 13º salário, férias e 1/3 de férias. Neste ponto esclareço que para a atualização
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 220 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 705 Apelação nº 0141479-11.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : BENEDITA P DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 226 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 742 Apelação nº 0168471-09.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : CONSTRUTORA OLIV
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 209 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 379 Apelação nº 0197972-42.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : VILMAR BARROS DE
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 203 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 342 Apelação nº 0198563-04.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : VALMIR DE ANDRAD
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 159 POSSIBILIDADE. ART. 803, I, CPC. PRECEDENTES DO STJ. ANÁLISE DAS TESES SUSCITADAS PELO RECORRENTE QUE RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 329 Apelação nº 0208102-91.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Var
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 196 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 557 Apelação nº 0129185-24.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HERBERT GOMES DE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 214 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 668 Apelação nº 0173154-89.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL CON
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 232 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 779 Apelação nº 0180774-55.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE EUDES OLIVE
Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1930 216 RESTAM PREJUDICADAS DIANTE DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 424 Apelação nº 0197534-16.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : UBIRATANIA SILVA