Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTSum-00368/2013-053-09-00.7 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Luiz Osmarindo Machado Kuskoski Toribio Augusto Pimentel Budal(OAB: PR20474) M G Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - EPP (Massa Falida) Marcelo Gabiatti Pedro Gabiatti Prazo: 5 dia(s). 1. Diante dos elementos existentes nos autos, indefere-se a pretensão do exequente. Ademais, a fase do processo fali

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região positivo, sob pena de preclusão. 2. Não havendo interesse, poderão as partes apresenar razões finais. 3. Decorrido o prazo para as partes, façam-se conclusos para julgamento. Processo Nº CumSen-0000282-14.2014.5.09.0053 Processo Nº CumSen-00291/2014-053-09-00.6 Exequente Advogado(a) Executado Executado Executado Sebastião Magalhães Machado Josue Luis Zaar(OAB: PR1796

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CAROLINE LEIVAS BORGES Diretor de Secretaria 2173 ACOLHE PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por TBC BAR E RESTAURANTE LTDA para, sanando erro material detectado no tópico 5 da fundamentação, consignar que onde Processo Nº HTE-0000975-72.2022.5.12.0040 REQUERENTE PBG S/A ADVOGADO MARCELO LUIZ DREHER(OAB: 24801/PR) REQUERIDO EBERTON PINTO ROSA ADVOGADO CURT A

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Nayara Pinheiro dos Santos Rodrigues 110 Juiz do Trabalho Titular Decisão Vistos etc., Diante dos elementos dos autos este Juízo não visualiza a existência dos elementos essenciais à concessão da medida que se Processo Nº RTOrd-1000109-67.2014.5.02.0311 RECLAMANTE JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO JOSE MARIA BERG TEIXEIRA(OAB: 102665) RECLAMADO E.J.A. COMERCIAL LTD

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição 1599 embargos de declaração. no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso". Registre-se, ainda, que os termos do recurso foram apreciados à luz do conjunto probatório dos autos e da legislação em vigor não se No caso dos autos, das alegações do embargante não se

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1501 decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (04) A matéria relativa à jornada de trabalho - incluindo as questões II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se da jornada de trabalho fixada, intervalo intrajornada e cálculo das pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; horas extras - foi devidamente decid

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1647 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Diante dos elementos existentes nos autos e dos termos da inicial e contestação, entendo desnecessária a produção de outras provas e declaro encerrada a instrução processual. Dê-se ciência às partes. Após, tornem conclusos para julgamento. Santa Bárbara d´Oeste, 25/06/2014. Processo Nº ET-0010603-41.2014.5.15.0086 EMB

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB: 290688/SP) 12287 Após, venham conclusos para julgamento. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO RODRIGO BARBOSA MOGI MIRIM/SP, 02 de setembro de 2021 ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c68eb6b proferido nos autos. DESPACHO Diante do

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 STELLA MARIS 2017 artigo 273 do CPC. Nesse diapasão, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela Diante dos elementos dos autos este Juízo não visualiza a pretendida. existência dos elementos essenciais à concessão da medida que se busca em caráter antecipatório, por ausência dos requisitos do No mais, aguarde-se a audiência. artigo 273 do CPC. Nesse diap

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 603 (Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Em conclusão, conheço dos embargos declaratórios, para do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; reconhecer que o V. Acórdão laborou em erro material, razão pela Relatora - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; e PEDRO qual lhe dou provimento, pa