Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR:ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO - SP23069, ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - SP203853 Advogados do(a) AUTOR:ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO - SP23069, ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - SP203853 Advogados do(a) AUTOR:ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO - SP23069, ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - SP203853 Advogados do(a) AUTOR:ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO - SP23069, ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - SP203853 Advogados do(a) AUTOR:ALVARO LUIZ BRUZADIN FURTADO - SP23069, ALEXANDRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) “Toda essa digressão sobre a forma de apuração do ICMS devido pelo contribuinte demonstra que o regime da não cumulatividade impõe concluir, embora se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, todo ele, não se inclui na definição de faturamento aproveitado por este Supremo Tribunal Federal, pelo que não pode ele compor a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS.” Assim, independentemente do quanto disposto pela Lei nº 12.973/2014, de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001467-71.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X CLAUDIO JOSE DE MOURA CARNEIRO DA CUNHA À vista da citação com hora certa, conforme certidão de fl. 28, expeça-se carta, nos termos do artigo 229 do Código de Processo Civil. Int. 0004356-95.2013.403.6100 - NUCLEO CAPITAL LTDA X M SQUARE INVESTIMENTOS LTDA X ALGARVE GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA X CONSTELLATION INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA(SP162566 - CARLOS ALBERTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 417 Nº 0052855-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Credi Ferrari Eletrodomesticos Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. A decisão de primeiro grau não se mostra desarrazoada. Pelo contrário, são sólidos seus fundamentos. Quanto a saber se procedem, trata-se de questão reservada

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO 207 FILIPE BERNARDO DIAS DE ANDRADE LUIS DIAS, FILHOS & CIA LTDA - ME RECORRIDO Edital Intimado(s)/Citado(s): - LUIS DIAS, FILHOS & CIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT6 Processo Nº ROT-0000767-63.2015.5.06.0020 Relator ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO RECORRENTE SOLON GONCALVES DINIZ ADVOGADO PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA(OAB: 21

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 315 DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 33920376, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 21012754, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2539 instruir o referido mandado com cópias autenticadas de documentos oficiais que completem as suas qualificações, bem como do memorial descritivo de fls 205/207, o que deverá ser providenciado, no prazo de 15 dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 RECLAMANTE : Edna Dias de Andrade Cordeiro RECLAMADO : Maria do Carmo Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004542-09.2014.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edna Dias de Andrade Cordeiro RECLAMADO : Wanderleia Aparecida de Carvalho Nascimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2717 penas de: (a.1) ressarcimento integral do dano ao erário, consistente no desvio de função dos assessores Alberto de Oliveira Lopes Júnior e Kátia Cristina Aleixo, desde a posse até a exoneração destes, a ser calculado com base nos salários percebidos pelos assessores, tudo a ser apurado e atualizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1556 812 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : EDUARDO SAWAZAKI VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1014566-21.2013.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : EMERSON APARECIDO DOS SANTOS : 163569/SP - Clelia Consuelo Bastidas