Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 REQUERIDO : MAMS KFF MENOR : VGMF ADV REQTE : 34306 GO - LICIONE ETERNA LIMA E SILVA ADV REQDO : 16333 GO - LUCILENE GALVAO DESPACHO : AUTOS N 360/2014 (201402091715) DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO PARQUET . APOS, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NAZARIO, 20 DE OUTUBRO DE 2016. AILTON FERREIRA DOS SA NTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 CLEITON ALVES TEIXEIRA : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201104198295 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DEFIRO O PE DIDO DE FLS. 214/215. DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE INTERESSADA P ARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO, 10 DE

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 IO PUBLICO PUGNOU PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRA TO, REQUERENDO A DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 06). E O RELATORIO. DECIDO. O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMINA PENA DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSA O. ASSIM, CONSIDERANDO A PENA EM SEU PATAMAR MAXIMO, A PRESCRICAO OCORRE EM 8 (OITO) ANOS, CONFORME DISPOE O AR

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ODENDO O MAGISTRADO INDEFERIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA SE NAO ENC ONTRAR FUNDAMENTOS QUE CONFIRMEM O ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA DO REQUERENTE. PRECEDENTES CITADOS: AGRG NO RESP 1.073.892-RS, DJE 1 5/12/2008, E RESP 1.052.158-SP, DJE 27/8/2008. (AGRG NO RESP 1.12 2.012-RS, REL. MIN. LUIX FUX, JULGADO EM 6/10/2009) NO CASO VERTE NTE, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 RE-ME SALIENTAR QUE, O INICIO DE PROVA DOCUMENTAL VEM SENDO FLEXI BILIZADO PELA JURISPRUDENCIA EM FACE DA CONHECIDA PRECARIEDADE DA S RELACOES TRABALHISTAS NA ZONA RURAL, QUE, AINDA NOS DIAS DE HOJ E, SAO TRATADAS COM BASTANTE INFORMALIDADE. ASSIM, A QUALIFICACAO PROFISSIONAL COMO LAVRADOR, AGRICULTOR OU RURICOLA, CONSTANTE DE ASSENTAMENTOS DE REGISTRO CIVIL E DOCUMENTO

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 -91), DEVENDO-SE ENTENDER COMO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR "A ATI VIDADE EM QUE O TRABALHO DOS MEMBROS DA FAMILIA E INDISPENSAVEL A PROPRIA SUBSISTENCIA E E EXERCIDO EM CONDICOES DE MUTUA DEPENDEN CIA E COLABORACAO, SEM A UTILIZACAO DE EMPREGADOS" ( 1. DO ARTIGO 11 DA LEI N. 8.213-91). TRANSPORTANDO A LICAO CONTIDA NA LEI PAR A O PRESENTE CASO, VERIFICO DE INICIO QUE

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ITO LIMINAR DA REQUERENTE. POIS BEM, AS ALEGACOES FORMULADAS NA I NICIAL SE REVESTEM DE PLAUSIBILIDADE, POSTO QUE DAO CONTA DE QUE O REQUERIDO PROMOVEU O PROTESTO DE TITULO APARENTEMENTE DESCUMPRI DO, EM PARTE, PELO AUTOR, ANTE AO NAO REPASSE DO VALOR QUE ENTEND O COMO DEVIDO. COMO PUDE VERIFICAR DO CONTRATO, ESTE NAO TRAZ EM SEU CORPO O VALOR EXATO A SER PAGO PELO AUTO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 IO, DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, BASEADA NA PEN A MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA A IMPUTACAO ().3 PELO EXPOSTO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO AILTON COSME ALVES, FAZEN DO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EVEI UM TIRO E SAI CORRENDO, AI ME DEU MAIS OUTRO, PEGOU AQUI NA PERNA E EU CAI. CAI LA NA FRENTE. O ALEX GRITOU: MATA, MATA MATA, ELE NAO MORREU NAO. AI ELE FICOU MEIO ASSIM, QUERENDO SAIR, PORQ UE MINHA MOTO ESTAVA NA PORTA DO CARRO. AI ELE SAIU PELA JANELA D O CARRO, CORREU LA NA FRENTE E O ALEX GRITANDO: MATA, MATA, ELE N AO MORREU NAO. AI ELE CORREU LA NA FRENTE, FO