3.898 resultados encontrados para dias de lemos oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 152 0000461-98.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.0004615/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Thiago Vasconcelos dos Santos; Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP); Apelado: Adailton de Moura Prudencio; Advogada: Maria Elisa Dias
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1227 SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Helio Bialski (OAB: 16758/SP) Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3563 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA E SILVA MACHADO MATENAUER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2019 Processo 0003092-10.2013.8.26.0655 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco Antonio Ivan Peix
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2958 PROCESSO:481.01.2010.004000 Nº ORDEM:11.02.2010/000891 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:123 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:SERGIO RICARDO DA SILVA ALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.004001 Nº ORDEM:11.02.2010/000892 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:477 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Crim
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 536 SP) - Marcelo Augusto Custodio Erbella (OAB: 130825/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0097776-37.2005.8.26.0224 (990.10.142698-6) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Sandro Porfirio da Silva - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de SANDRO PORFÍRIO DA SILVA, relativamente à i
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 2203 PROCESSO:481.01.2009.012025 Nº ORDEM:11.01.2009/002808 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2009/217 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.012026 Nº ORDEM:11.02.2009/002795 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:111 JU
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1349 com fundamento no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei n. 11.343/2006, a resultar, ao final, pelo delito em questão, a pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 200 (duzentos) dias-multa. Pelo delito de corrupção ativa, considerando que o réu é primário e não registra antecedente
TJSP 18/10/2016 - Pág. 1197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1197 Nº 0004700-34.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Alessandro Aparecido Braga Bezerra Apelante: Vanderlei Andersen Filho - Apelante: Luiz Fernando Leite Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para o réu Vanderlei A
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 577 Nº 0254820-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Ubirajara Souza Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0254820-68.2012.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc. Processe-se sem liminar eis que a inicial não está devidamente instruída. Req. Inf
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1226 que faz ele da prática de crimes contra o patrimônio como verdadeiro modo de vida, deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime semi-aberto.Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para condenar o réu JOSÉ LINO DA SI