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dias de lima - Página 997

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TJSP 22/09/2016 - Pág. 97 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2206 97 Casa Branca-SP, acerca da existência da ação de Herança Jacente movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ficando referidos sucessores cientes de que poderão, no prazo de 06 (seis) meses, contados da primeira publicação deste edital, habilitar-se nos presentes autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e p

TJMS 25/08/2016 - Pág. 369 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3644 369 Processo 0800227-76.2016.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem Reqte: Lucélia Modesto Queiroz - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS) ADV: AGNA MARTINS DE SOUZA (OAB 6784/MS) ADV: GUILHERME ANTONIO BATISTOLI - F.42 (OAB 6756/MS) A Autor

TJCE 22/03/2021 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 1005 pena privativa de liberdade, entendo que o réu não possui tal direito, pois segundo a dicção do art. 77 do CP, a pena privativa de liberdade pode ter sua execução suspensa, desde que a condenação não ultrapasse dois anos, quando: 1) o condenado não seja reincidente em crime doloso; 2) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem

TJSP 29/06/2020 - Pág. 153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 153 Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508729-40.2018.8.26.0347; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP); Advogado: A

TJMS 28/07/2022 - Pág. 997 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial aos autos, sob pena de extinção. Processo 0800992-86.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me “odonto Excellence” ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Intimação

TJPA 16/01/2020 - Pág. 1069 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1069 SILVA LEÃO, contra o nacional de nome CARLOS ALBERTO LEÃO. Primeiramente, passo a analisar a competência deste juízo plantonista para apreciar o referido pedido. A Resolução 016/2016-GP, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, elenca a competência do juízo plantonista da seguinte maneira: "Art 1º. O Plantão Judiciário, em 1º e 2º graus de jurisdição destina-se exclusivamen

TRT15 15/07/2021 - Pág. 14918 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14918 conforme certidão de ID 360ecfa. Os sócios ADRIANO DE LIMA e incidência sempre que a pessoa jurídica não possua patrimônio JOSIANE CRISTINA CARDOSO DIAS DE LIMA também não foram capaz de garantir a satisfação dos créditos, como no caso deste localizados para citação. Em razão das certidões negativas, foi feito. Logo, como se mostraram infrutíferas as

TJSP 05/06/2013 - Pág. 408 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 408 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Renato Costa da Silva, PC VIAJANTES, DOS, 84, Vila Teixeira - ou nº 64 ou nº 32, VILA DUTRA - CEP 13032-600, Fone 1932268460, Campinas-SP, RG 43928238, nascido em 23/08/1982, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Porteiro, p

TJSP 23/11/2011 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1496 efeitos. Vista ao requerido para contra arrazoar. Forme-se o segundo volume. Depois, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 11ª a 24ª câmaras. Int. - ADV ANDRESSA SANTOS OAB/SP 181024 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 348.01.2010.007424-3/000000-000 - nº

TJSP 13/09/2010 - Pág. 217 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 794 217 3ª Vara Cível EDITAL - INTERDIÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE HELENA JANTORNO MOLINARI, REQUERIDO POR ZILDA MOLINARI ZUCHETTI- PROCESSO Nº 664.01.2010.009344-0/000000-000 (Ordem 925/10). O(A) Doutor(a) JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª. Vara Judicial da Comar

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