Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 TE DO MINISTERIO PUBLICO QUANDO TRATA DA CONTRADICAO DA PENA IMPO STA AO SENTENCIADO RAFAEL E, CONSTATADO O ERRO NA APLICACAO DA PE NA, PASSO A REALIZAR A SENTENCA INTEGRATIVA NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CNJ, RESSALTO QU E O SENTENCIADO RAFAEL PERMANECEU RECLUSO POR ESTE FEITO NO PERIO DO DE 25/09/2014 A 07/10/2014, PERFAZENDO

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AS DE SOUSA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE REC LUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NO CURSO DA EXECUCAO, EM VIRTUDE DE REITERADAS IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTE JUIZO RECONV ERTEU TAIS PENAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE A

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 CLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROV ACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE A MA IORIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-S

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 R SEREM IDENTICOS, APENADOS ACIMA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO ) MESES DE RECLUSAO, AINDA, E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO V ALOR ACIMA, EM 1/6, PASSANDO, ENTAO, DEFINITIVAMENTE, AS PENAS AP LICADAS AO SENTENCIADO SIDNEY GOMES SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUT OS, PARA 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE REC LUSAO, E 37,33 (TRINTA E SETE VIRGULA TRI

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 3A VARA CIVEL, FAMILIA E SUC. ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 98452-10.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ZULEIDE DE SOUSA DOURADO DOS SANTOS R

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 CRIME VAGO). ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, DA LEI 11.343/0 6, O JUIZ, NA FIXACAO DAS PENAS, CONSIDERARA, COM PREPONDERANCIA SOBRE O PREVISTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, A NATUREZA E A QUA NTIDADE DA SUBSTANCIA OU DO PRODUTO, A PERSONALIDADE A CONDUTA SO CIAL DO AGENTE. SEGUINDO ESSA DIRETRIZ, FIXO A PENA BASE EM 05 (C INCO) ANOS DE RECLUSAO E EM 500 (QUINHENT

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR. PROTOCOLO : 20666-03.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 30187 GO - BRUNO HENRIQUE MONNERAT DE AZEVEDO L DESPACHO : DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA UNIFICACAO DAS PENAS. NR. PROTOCOLO : 4939-33.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NIVEA HORVATH PEREIRA VIANA ADV

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 RAZO SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. COCALZINHO DE GOIAS, 09 DE JANEIRO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 334108-27.2011.8.09.0177 : 200 : ACAO PENAL : EDIVALDO DE SOUZA ANDRADE LEANDRO DE SOUZA BARBOSA VITIMA : MANOEL CORREA CORTE JOSE BARBOSA DA SILVA RONE DAS DORES FERREIRA JULIO LEANDRO DA SILVA MARTIN

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ================================================================

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 CRIME DE ROUBO MAJORADO EM RELACAO A VITIMAS DIVERSAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO AO SENTENCIADO SOMENTE A REPRIMENDA DE UM DELES, POSTO QUE IDENTICOS, E TOMO A PENA PROVIS ORIA DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE REC LUSAO, EXASPERO-A NO MINIMO LEGAL, CHEGANDO A PENA DE 06 (SEIS) A NOS, 05 (CINCO) MESES E 23 (VINTE E TRES) D