35 resultados encontrados para dias de sua resid - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55619-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 IBERTANDO(A,S) DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA ENSEJAR A REVOGACAO DA MEDIDA, CERTIFICAND O O SEU ACEITE. A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR A EXTRACA O DE COPIA DESTA DECISAO E COLACIONA-LA AOS AUTOS N 201602569996 E 201602570170. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE. DE CIDADE OCIDENTAL P/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NO REGIME SEMIABERTO. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BEN EFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUANTO PODE S ER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACASO UMA DE SUAS CONDICOES VENHA A SER DESCUMPRIDA PELO BENEFICIADO. NESSE SENTIDO, CITO PRECEDENTE S DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VERBUM AD VERBUM: "H ABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. PEDIDO DE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 1 COMPARECER A TODOS OS AT OS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2 NAO MUDAR DE E NDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3 NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESID ENCIA, SEM PREVIA COMUNICA CAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4 NAO PRAT ICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO AD VERTIDO QUE O DESCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DONEA A FIANCA ARBITRADA NA DELEGACIA, IMPONDO AO AUTUADO, AINDA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBIT RADA NA DELEGACIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SE TE) REAIS; B)OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADO, SOB PENA DE QUEBRA DA FIANCA (CPP, AR T. 327); D) PROIBICAO MUDAR DE RESIDENCIA, SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 MLFM ADV REQTE : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTO PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA RESPOSTA AO ' OFíCIO CONSTANTE àS FLS 88, NO PRAZO DE 15 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2019 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE JARAGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 -A PELA UTILIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA A FISCALIZACAO DESTAS MEDIDAS E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS ABAIXO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESID ENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 JO QUE E CABIVEL, NA ESPECIE, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EF ETIVIDADE DO PROCESSO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE, EXPRESSAMENTE, QUE A PRISAO ILEGAL SERA RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIARIA. E ESSA, C OMO FOI DITO, A SITUACAO NA HIPOTESE VERTENTE, EM QUE JA TRANSCOR REU O PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSAO DA INVESTIGACAO POLICIAL. EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CON STITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, R