Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1626 se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Elcio Rosa Pereira e Luiz Antônio Teixeira Carvalho, caso positivo, determino que informe o endereço eletrônico (e-mail) e/ou telefone de contato (com WhatsApp) das testemunhas mencionadas, visando à participação das testemunhas em videoconferência. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2717 de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, no valor unitário integral do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, incidente atualização monetária, como incurso no artigo 1º, caput e § 4º (forma reiterada e por intermédio de organização crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 221 ASSIS Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTÔNIO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2019 Processo 0000806-98.2017.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 221 ASSIS Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTÔNIO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2019 Processo 0000806-98.2017.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1817 (4) 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 400.01.2009.009259-0/000000-000 - Controle nº: 000381/2009 - Partes: [Parte Protegida] J.P. X [Parte Protegida] L.A.P., R.G.F., R.J.C.C., V.J.D., V.J.C.M., F.S.S., R.C.S.A., A.P., A.A.P., A.R.D., N.G.M., N.G.M., J.R.C.C., E.L.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 839 à Delegacia Geral de Polícia para cumprimento do disposto no artigo 92, I, “a”, do Código Penal (réu Osmar).Jacarei, 11 de maio de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARILENE DOS SANTOS (OAB 283098/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 301 Mollica e outros - Ante o exposto e tudo mais do que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de: Absolver o réu ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA, já qualificado nos autos, da acusação de cometimento do delito previsto no artigo 35, caput, c.c. artigo 40, incisos III, IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 109 LIMA REIS - - JANAINA PEREIRA DOS SANTOS - - THIAGO HENRIQUE GRILLO - - RAFAEL SIQUEIRA DE SOUSA - - SIDNEY SAMUEL DE SOUZA - - PATRICIA CRISTINA SILVERIO CABELO - - RAFAELA SIQUEIRA AFFONSO - - ROSEMEIRE APARECIDA BISPO - - ANDERSON ALVES DANIEL - - ADALTO ALMEIDA OLIVEIRA - - DAVID EDSON DE ALMEIDA - LEANDRO R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 928 RECLUSÃO, em regime inicial fechado, além do pagamento de 12 (DOZE) DIAS-MULTA, no valor unitário de um salário mínimo, considerando sua condição financeira favorável;CONDENÁ-LO, por incurso no artigo 299, “caput”, do Código Penal (quatro vezes), c.c. o artigo 71, “caput”, do Código Penal, à pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 423 (UM) MÊS E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, em regime inicial fechado, além do pagamento de 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA, no valor unitário de um salário mínimo, considerando sua condição financeira favorável;CONDENÁ-LO, por incurso no artigo 90, c.c. artigo 84, §2º, ambos da Lei n.º 8.666/93, à pena priv