Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 A TOTALIZA 36 (TRINTA E SEIS ANOS) ANOS, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) D IAS DE RECLUSAO E 650 DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO C ODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. (...) UNIFICANDO AS PENAS I MPOSTAS AO ACUSADO YURI VAZ, PELA CUMULACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2618 com Theodomiro Dias Neto (O direito ao silêncio: tratamento nos direitos alemão e norte-americano. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 19, São Paulo: RT, 1997, p. 187 (Apud Thiago Bottino. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. São Paulo: Campus Jurídico, 2008, p. 73), a jurisprud�

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 para aferir a sua conduta social. A personalidade do acusado nada apresenta de desabonador. Os motivos do crime não foram esclarecidos, senão o intuito de lucro fácil e ilícito, inerente ao tipo. As circunstâncias do crime revestem-se de excepcional gravidade, uma vez que a subtração foi praticada com emprego de uma faca e de um simulacro de arma de fogo, o que expôs a integridade das vítimas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2238 fase de execução; - e uma de multa, consistente no pagamento de 10 (dez) dias-multa. Atendendo ao critério do artigo 60 do Código Penal, estabeleço para cada dia-multa valor equivalente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 49, §1º, do CP); - 07 (sete) dias-multa,

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os réus GABRIEL ANDREI MOREIRA DA SILVA, LUCAS DOS SANTOS ROCHA e SULAMITA RODRIGUES, qualificado nos autos, nas penas do art. 157, §2º, incisos II; e no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, por três vezes, na forma do art. 71, "caput", do CP.Atendendo ao disposto no art. 5º, XLVI, da Constituição Federal e a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 OAB CE/4677 CE/9285 CE/4677 CE/19032 / / / CE/11836 CE/23868 CE/24150 / CE/8040 CE/23868 CE/26953 CE/24150 / CE/14260 / / CE/3085 / CE/8040 Seq. 1 2 2 3 3 4 5 6 6 7 7 8 8 9 9 9 10 10 11 12 12 13 OAB / CE/14260 / CE/21111 CE/4677 CE/19720 CE/26772 CE/24150 / CE/23868 CE/26953 CE/24150 / CE/8040 CE/23868 CE/26295 CE/21111 CE/24323 CE/24500 CE/26953 CE/4677 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 490 Seq. 1 2 2 3 4 5 6

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 RABALHO E OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS DE TRABALHO OU ESTUDO P ARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABA LHO PARA OS REEDUCANDO QUE CUMPREM PENA EM REGIME FECHADO. CASO N ECESSARIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PA RA O CALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES. OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO, DANDO CIE

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMACAO, CABENDO AO SENTENCIADO ENTREGA R UMA DELAS AO GPSC NA DATA DE SEU COMPARECIMENTO. CUMPRA-SE. LUZ IANIA, 03/08/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI NR. PROTOCOLO : 353724-49.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSUE MEIRELES JUNIOR VITIMA : CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : JOSUE MEIR

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VITIMA : SUPERMERCADO DA TERRA DESPACHO : NEILA AQUINO RIBEIRO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DE FINITIVAMENTE A PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE REC LUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DUAS VEZES E ART. 155, 4, INCI SO IV, C/C ART. 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 147873-42.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JESUS MONTEIRO DE JESUS ACUSADO : WEDERSON FERREIRA DE ESPINDOLA DESPACHO : WEDERSON FERREIRA DE ESPINDOLA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CO NDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 180,