812 resultados encontrados para dias para devolucao - data: 14/08/2025
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Justiça condena dois por estelionato contra Juliana Paes, Murilo Rosa e Luis Fabiano, e determina devolução de R$ 1,3 milhão às vítimas
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Quatro dias após nomeação, ex-secretário de Crespo citado em escândalo da merenda em 2017 é exonerado do novo cargo
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MP oferece acordo para ex-prefeito de Jandira devolver R$ 802 mil aos cofres públicos em condenação por improbidade administrativa
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS : 201600395680 II DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERID OS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIM O DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 37811-03.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARMANDO ALVERNAZ GONCALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS : 201600378115 II DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERID OS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIM O DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 39471-32.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS : 201600394714 II DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERID OS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIM O DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 __________________ PROCESSO N : 201600740736 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSA O DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLIC O, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 22/03/2017. RENATA FARIAS COSTA GOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLIC O, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO . APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 14/07/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 63447-68.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEBER MOREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VITIMA : EDILSON BATISTA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201600396849 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201600854707 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSA O DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLIC O, CONSIGNANDO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201600395680 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSA O DAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AUTOS : 201502402429 INVESTIGADO: A ESCLARECER II DESPACHO DEVOLV AM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIG ACOES, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 19, CONSI GNANDO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16 DE JULHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201600467126 REU : A ESCLARECER D ESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSA O DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS REQUERIDOS