Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 CONSIGNANTE ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO EX POSITIS, decido REJEITARo pedido de pagamento em dobro das férias dos períodos aquisitivos 2017/2018 e 2018/2019 do autor CONSIGNATÁRIO ADVOGADO MARIA CRISTINA FABIANO MOREIRA em face do reclamado MUNICÍPIO DE CACHOEIRA PAULISTA neste PJE 0010982- CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 29.2021.5.15.0088. Condeno o autor ao pagamento de h

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 18519 pelo Juízo (artigo 825, da CLT). DECISÃO Caso qualquer das partes pretenda a intimação de suas testemunhas, deverá utilizar o documento "FORMULÁRIO O recurso interposto pela reclamante é tempestivo. Regular a INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA", preenchê-lo com os dados da representação. testemunha em 2 (duas) vias, servindo uma delas como recibo. Todas as maté

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 4094 satisfação do crédito. GUARATINGUETÁ/SP, 11 de outubro de 2022. A inclusão no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT) DBZ na situação positiva e a inscrição no CNIB e SerasaJud, deverá ELIAS TERUKIYO KUBO ocorrer com o decurso do prazo de 45 dias após a citação, Juiz do Trabalho Substituto Silente o exequente, fica desde já determinada a su

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) ANTONIO TIRELLI FILHO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) ALBERTINA LUCIANA TIRELLI DE CAMPOS Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) NEUSA ANGELA TIRELI BAESSO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) EDSON HENRIQUE TIRELLI Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGA

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 4328 Decisão Fica V. Sa. intimada da expedição de alvará (Id 0327049) Notificação Processo Nº ET-0010359-77.2018.5.15.0020 EMBARGANTE ARTHUR FILIPY SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) EMBARGANTE ITALO INACIO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) EMBARGANTE PAULO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Frederi

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDA FABIANA BARROS LOURENCO DE CASTRO NATALIA DE ARAUJO PELUCIO(OAB: 389722/SP) JULIO ELEUTERIO SILVA(OAB: 413253/SP) EDNA LUCIA TIRELI Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) ANTONIO TIRELLI FILHO Frederico Jose Dias Querido(OAB: 136887/SP) ALBERTINA LUCIANA TIRELLI

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO Procurador ciente. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO WILTON BORBA CANICOBA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Desembargador Relator ADVOGADO ibs 9084 LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE(OAB: 259860/SP) FERNANDA VALLE

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 34 Ante a gratuidade concedida à reclamada público fica isenta do b) autorizar a reclamante a requerer perante o Ministério do recolhimento das custas. Trabalho e Emprego a emissão de segunda via de CTPS, servido Dispensada a intimação da União para manifestar sobre cálculos da cópia da presente decisão como alvará; contribuição social e incidência do IR,

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 7367 Destarte, intime-se o reclamante, para no prazo de 8 dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4de587b reapresentar suas contas observando-se a decisão do C. Supremo proferida nos autos. Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de DECISÃO Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Autos conclusos para regular

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 9135 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator Processo Nº AP-0011063-61.2016.5.15.0020 Relator WILTON B