8.775 resultados encontrados para dias. caso nao - data: 21/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNT EM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACI ONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 POR DETERMINACAO DA PORTARIA 03/2010, CUMPRI-ME INTIMAR OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (COM BAIXA NA DISTRIBUICAO). NR. PROTOCOLO : 84926-34.2011.8.09.0152 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LOURDES FERREIRA SANTOS REQUERID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 ADV REQTE : 19750 GO - ATILA HORBYLON DO PRADO DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, CASO NAO MANIFESTE, INTIME-SE PESSOALMENTE NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA 05/09/2014. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO HENRIQUE DE JESUS COSTA VITIMA : SILVANA PEREIRA VIEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ATIVO JUNTO AO INSS, INTIME-SE ESTE PARA SE MANIFESTAR EM ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CASO NAO COMPROVE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 24 DE MAIO DE 2016. JUI Z WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 163625-47.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEIT O E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. HAVENDO COMPROVACAO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, INTIME-SE ESTE PARA SE MANIFESTAR EM ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CASO NAO COMPROVE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 OS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E MITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTIT UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 92116-76.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5088 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA MICHELY DA COSTA CUNHA INDICIADO : EDSON DA SILVA SOUZA DESPACHO : DEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 220627-63.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 3341 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDEMIR CRETOM DOS SANTOS VITIMA : MARIA APARECIDA OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENS OS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E MITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VITIMA : SANCHA DA CRUZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201801078933 DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NES TES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTE