Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 VAI RECONHECENDO E APLICANDO AOS CASOS CONCRETOS. PARA O AUTOR NA O SE LIMITA A DETERMINACAO PROCESSUAL (PROCEDURAL DUE PROCESS), P OIS SE ESTENDE TAMBEM A GARANTIA DE DIREITOS SUBSTANCIAIS (SUBSTA NTIVE DUE PROCESS), IMPEDINDO QUE O GOZO DESSES DIREITOS SEJA RES TRINGIDO ARBITRARIAMENTE.(PROCESSO PENAL, SAO PAULO, ATLAS 18 EDI CAO, 2007, P.07) JOSE AFONSO DA SILVA RESS

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 IO DA FUNCAO JURISDICIONAL (TEORIA GERAL DO PROCESSO, SAO PAULO, MALHIEROS, 2015, 31 EDICAO, P.109) SOB ESSA OTICA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO INSERIDA NO PROCEDIMENTO DE COGNICAO, NAO TUTELA NENH UMA GARANTIA INDIVIDUAL DAS PARTES, SEJA CONTRADITORIO, AMPLA DEF ESA OU ISONOMIA. A AUTO-COMPOSICAO NAO ESTA ELENCADA ENTRE AS GAR ANTIAS INDIVIDUAIS. POR OUTRO LADO, A INSER

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ODERA APRECIA-LA APOS A APRESENTACAO DA CONTESTACAO, GARANTINDO U MA DECISAO MAIS SEGURA E ALINHADA COM A REALIDADE FATICA DA CONTE NDA. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APOS A CITACA O DO REQUERIDO. CITE-SE VIA O.S., PARA QUERENDO, OFERECER RESPOST A AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CONSTE DO MAND ADO QUE, NAO SENDO CONTESTADA A ACAO, PRES

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERENTE : OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : JOAO MANOEL ROSA ADV REQTE : 36816A GO - PLUMA NATIVA T.P DE OLIVEIRA MATOS DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, DEF IRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO, DO VEICULO MITSUBISHI/L-2 00, ANO/MODELO 1997, PLACA JTP0822, CHASSI JMYJNK340TP000133, O Q UAL DEVERA ESTAR

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A DE DIREITOS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS. ENSINA A EMINENTE PROCESSUALISTA: EM CONCLUSAO, PODE-SE AFIRMAR QUE A GA RABNTIA DO ACESSO A JUSTICA, CONSAGRANDO NO PLANO CONSTITUCIONAL O PROPRIO DIREITO DE ACAO (COMO DIREITO A PRESTACAO JURISDICIONAL ) E O DIREITO DE DEFESA (DIREITO A ADEQUADA RESISTENCIA AS PRETEN SOES ADVERSARIAS), TEM COMO CONTEUDO O DIRE

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 IENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ARTIGO 334 DA LEI N 13.105/2015 (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), DEIXO DE DESIGNA-LA , ANTE AOS ARGUMENTOS ABAIXO ELECADOS. O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EMBO RA INDIQUE A COGENCIA DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA CONCILIATORIA PR EVIA AO UTILIZAR A EXPRESSAO DESIGNARA, NAO COMINA DE NULIDADE AO PROCESSO NO QUAL ELA NAO SE REALIZAR. DIR-SE