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3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO GLENDA CAMILA DA CONCEICAO MONTEIRO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) CEREALISTA QUEIROZ LTDA ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: 20574/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CEREALISTA QUEIROZ LTDA PODER JUDICIÁRIO 222 link de acesso à sala virtual. Processo Nº ATSum-0000112-55.2020.5.21.0002 AUTOR LUCIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO JOSÉ ESTREL
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4005 mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 262790/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/S
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem outras provas, os autos vieram conclusos para julgamento. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Esse é o breve relatório. Intimado(s)/Citado(s): artigo135 do CPC. DECIDO. 2195 MASSAYUKI ASSO PATRICIA SAYURI ASSO ITO - FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, reconheço que o presente incidente foi devidamente instaurado nos termos da lei, conforme o j
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO 1641 PEDRO TEOTONIO MIRANDA(OAB: 40063/GO) LUKATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME JOAO PAULO TEODORO RIBEIRO(OAB: 39379/GO) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67398c2 - FELIPE RODRIGUES DE ABREU proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do art. 8º, §1º, da Portari
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 6956 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIOS: Quanto as impugnações do reclamado : AOS ADVOGADOS DA RECDA: Da Apuração das Horas Suprimidas de 35 Horas de Descanso (artigo 67/CLT): deve -se observar súmula 110 do TST; Do Reflexo do Reflexo - Não Observância da OJ 394/TST: razão assiste à reclamada; Da Correção Monetária Equivocada: O
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1586 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2020 Processo 0000069-75.2020.8.26.0537 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.H.S.N. Por tais razões, INDEFIRO o pedido. - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP) Processo 0000069-75.2020.8.26.0537 - Auto de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Por sua vez, o artigo 1.003, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, estabelece os prazos recursais: NR.PROCESSO: 5227353.05.2016.8.09.0051 Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. Art. 1.003. O prazo para interpo
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 256 pagamento das férias. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA DIÁRIA Pois bem. Os artigos 141 e 492 do CPC/2015 estabelecem os limites da lide, prescrevendo: Argumenta o reclamante que a aplicação de multa diária de R$ 100,00 até o 10º dia, pelo não recolhimento do FGTS e expedição de guias para saque no prazo de 8 dias do trânsito em julgado, "Art. 141. O juiz decidirá
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4669 SOLANGE BAVARESCO(OAB: 31727/RS) AGÊNCIA DO INSS ROGERIA JAILE NAGURNIAK ILTAMAR DIAS FARA {val endereco_destinatario_expediente} Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIA JAILE NAGURNIAK ANA PAULA LEAL RODRIGUES Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021272-68.2016.5.04.0611 AUTOR ANDREA HOFFMEISTER MACEDO ADVOGADO RODRI
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2034 sócia da empresa executada, e não participou nem aproveitou da força de trabalho na mesma" (id ab7c8e1 - Pág. 7), de modo que não pode ser responsabilizada pelos créditos ora executados. "Pede seja julgado procedente o presente recurso, de maneira que seja reconhecida a inexistência de responsabilidade da recorrente MÉRITO sobre o crédito trabalhista de direito