Seção III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 31958 GO - THIAGO ANDRADE MOREIRA 15075 DF - EMERSON ERICO DA SILVA DESPACHO : "...Dê-SE VISTA DOS AUTOS àS PARTES PARA A APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS..." NESTES TERMOS INTIMO OS DEFENSORES DOS RéUS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 689 185911 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 562.01.2009.020709-2/000000-000 - nº ordem 933/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO X MARIA MADALENA INACIA GOMES - Depositadas as diligências do oficial de justiça, desentranhese e adite-se o mandado, cabendo ao of

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 211239-25.2013.8.09.0005 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DAS NEVES MARINHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS DESPACHO : DESPACHO ANTE O CONTEUDO DO DOCUMENTO DE FLS. 40. EXPECA-SE ALVAR A JUDICIAL, EM NOME DA (O) PROCURADOR (A) DA (O) REQUEREN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2140 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000142-19.2014.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE20366-A), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: HORTENCIA FERREIR

Publicações Judiciais I ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do tempo que, na data da publicação desta Emenda, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior; II - o valor da aposentadoria proporcional será equivalente a setenta por cento do valor da aposentadoria a que se refere o "caput", acrescido de cinco por cento por ano de contribuição que supere a soma a que se refere o inciso anterior, até o limite de cem por cento. (grifo nosso)" Em 16.12.98

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ sanções legais e administrativas, NR.PROCESSO: 5099665.07.2018.8.09.0143 PODER JUDICIÁRIO compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, c

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3482 requisitórios de pequeno valor, em prazo superior a 16 dias. Nestes termos, provejo o recurso do reclamado para afastar a determinação do pagamento do valor devido em razão da condenação em 16 dias. conhecer do recurso ordinário do MUNICÍPIO DE POTIM e o prover em parte para reduzir os honorários sucumbenciais para o importe de 5% sobre o valor que resultar da l

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3212 Por fim, destaco que os cálculos constantes da r. sentença são equivocados, já que consideraram a URV do último dia do mês, quando o correto, ante o decidido neste voto, seria considerar a URV da data do pagamento, ou seja, o valor encontrado pelo MM. Juízo "a quo" é maior do que o realmente devido, já que o valor da URV majorava significativamente todos os dias.

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Deste modo, escorreita a sentença que reputou inválido o contrato de aprendizagem e deferiu o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento dos consectários legais, pelo que decido negar provimento, nestes termos consignando as razões de decidir Recurso da parte para fins de prequestionamento. 3. DO RECURSO DO RECLAMANTE 3.1. Do aviso prévio Face à n

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 12184 Reclamante: Luciano Ribeiro Duarte. Eng. Mario Alberto Garcia Gonzalez. Reclamada: Tupy S/A. CREA - 060.153.225/8. Despacho MARIO ALBERTO GARCIA GONZALEZ,engenheiro, CREA - S. P. 060.153.225/8,peritojudicial, pós-graduado emengenhariade segurança ehigiene dotrabalho, devidamentenomeadoe compromissado por V. Exª. nos autos em epígrafe, que se processam perante es