Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 956 Processo 3002884-10.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fabiana Cristina Cipriano Garcia - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se pessoalmente a parte autora para recolher custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 REQTE : Alexandre Taboza de Oliveira ADVOGADO : 252604/SP - Carina Moreira Dibbern de Paula REQDO : Municipio de Limeira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3003379-54.2013.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M. Z. C. M. RECLAMADO : F. M. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1312 tácita. Intime-se. Limeira, 06 de novembro de 2015. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 3002547-21.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Intime-se a requerida acerca dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1241 tempestivamente apresentado em ambos os efeitos. À parte contrária para fins de contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Público), com as nossas homenagens. Intimem-se. Lim., 25.03.2014. (recurso interposto pela emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1064 No mais, defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos, cumpra-se o r .despacho retro. Intime-se. Lim., 13.05.2013. (para o(a) procurador(a) do(a) autor(a) retirar ofício em cartório, para o devido protocolo). - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002557-65.2013.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 894 (quinquênio). Neste sentido, de meridiana clareza que a base de cálculo deva ser os vencimentos integrais, incluindo parcelas desde que não sejam de caráter transitório ou eventual. Já se julgou o E.TJ/SP: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINAS. SEXTA-PARTE. Sentença de parcial procedência que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1149 verbas. Deste modo, absurda a denunciação da lide da União porque todos os entes são solidários quanto a custeio da saúde, não havendo regresso mediante lei, mas somente a distribuição administrativa das verbas do Sistema Único que é estranha à discussão da lide. No mérito, se insurge a ré a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 893 em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002482-26.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 873 tributário. No mais, defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorridos, cumpra-se o r .despacho retro. Intime-se. Lim., 02.05.2013. (sobrestamento pelo prazo de 90 dias; para o(a) autor(a) retirar ofício em cartório para o devido protocolo). - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 814 SP) Processo 3002514-31.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Alvarinho - Municipio de Limeira - Vistos. Tendo em vista o depósito integral do débito, oficie-se para suspensão da exigibilidade do crédito tributário. No mais, defiro sobrestamento por 90 dias.