Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Da Silva, Advogado: Diego Domiciano Cabral, Jose Pires Rodrigues Filho. Processo: 005017365.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Monalisa Noura Da Silva, Advogado: Delano Magalhaes Barros, 01 Apelado: Pbprev - Paraiba

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Alex Cardoso Monteiro 015882 - Pb • 572; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 730, 731; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 151; Bruno Delgado Brilhante 015517 - Pb • 301; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 34, 125, 543; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 450; Bruno Mouzinho Regis 022120 - Pb • 921; Cacio Roberto Pereira De Qu

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Facundo de Almeida OAB/PB 13075. Na sessão de 09.02.17- Decisão: Embargos de Declaração conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0803929-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargant

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 M.L.Fialho. Processo: 0043599-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Geraldo Pereira, Advogado: Enio Silva Nasci

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 16 Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira. Processo: 0005899-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Revisao Do Saldo Devedor Apelante: Maria Gerusa Lopes Do Couto, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo:

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Maria Elenice Amorim Leao, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Apelado: Eurocons Empreendimentos Imobiliarios, Ltda-Epp (Hoteis E Resorts Mh), Advogado: Felipe Lopes Da Silveira Junior. Processo: 002034808.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Vasconcel

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Alves de Farias – OAB/PB 9.949.Na sessão de 01.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº 0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representad

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4352; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 862, 1392; Antonio Santiago Da Silva 009296 - Pb • 4179; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 1393; Antonio Silveira Neto 008585 - Pb • 4768; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 3706, 4051, 4059, 4062, 4064, 4118, 4119, 4120, 4122, 4123; Antonio Vinicius Santos De O

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Goncalves Vieira 012046 - Pb • 420; Celso David Antunes 001141 - A • 34; Celso De Faria Monteiro 021221 - A • 255; Celso De Faria Monteiro 021221 - Pb • 922; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 26; Celso Marcon 010990 - A • 111, 448, 767; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 40; Cesar Sousa Pessoa 022110 - Pe • 526;

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 12 Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a Advogada Francisca Lopes Leite Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Presente, também, Rodrigo A