1 resultados encontrados para dica do dano. - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1174 improvido¿ (TJDFT, 3ª Câmara CÃ-vel, APC 0011153-12.2010.807.0001, Relator Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, j. 28/08/2012). O dano moral por provocar lesão aos valores da alma, isto é, por acarretar dor e sofrimento ao ser humano, é insuscetÃ-vel de comprovação no plano fático, tendo em vista que não se tem como mensurar o abatimento psÃ-quico do indivÃ-duo