Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1950 decorrido o prazo legal para o ajuizamento da ação.       Aduz no mérito a ausência do nexo de causalidade entre o evento danoso e a prestação do serviço, a ausência de motivos para o arbitramento de danos morais e a inexistência de provas para o deferimento de dano material, pelo que requer a total improcedência do pedido vestibular.       à fl. 1

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1635  (TJMG - Apelação CÃ-vel  1.0000.20.041457-1/001, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo , 16ª CÃMARA CÃVEL, julgamento em 08/07/2020, publicação da súmula em 09/07/2020) Assim, entendo possuir o autor legitimidade para figurar no polo ativo da presente ação por afirmar ter adquirido a propriedade do imóvel, no entanto, o direito a declaração da propriedade do imÃ�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se, possua a carência necessária ao tempo da implementação da idade. Verifico ainda que, no caso dos autos, conforme apurado pela Contadoria deste Juizado, a parte autora possui tempo de serviço rural e urbano, totalizando, até a DER (25/04/2016), a contagem de 14 anos, 08 meses e 06 dias de serviço, com total de 180 meses para efeito de “carência”. A parte autora completou a idade de 60 anos em 14/04/2016, época em que era necessária a comprovação de 180 meses de serviço para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 853 5.478/68 - Fixação - T. M. L. X G. L. - Vistos. Em cinco dias: 1. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento conforme o estado do processo. 2. Sem prejuà zo do item acima, justifiquem as partes a necessidade de produção de prova, especificando-as. Frise-se que tal justificativa, se