31 resultados encontrados para dico de que - data: 06/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 ADV REQTE : 33307 GO - RENNER PEREIRA NEVES ADV REQDO : 3812 GO - ALANO XAVIER DE SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO E CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 79/81 DOS AUTOS, CONTENDO O SEGUINTE TEOR: "...DILIGENCIEI-M E ATE A AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, N°101, CENTRO, DESTA CID ADE DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 96 EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO PARà EXECUTADO: BRENDA CAROLINE LUZ DA SILVA e outros DECISÃO 1.     Considerando a manifestação da executada de fls. 139 e a certidão de fls. 141, a qual informa que não houve a citação válida de SANDRA DA SILVA DE ARAUJO ROLDÃO, bem como que a possibilidade de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD apenas pode ser efetiv
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AL, POSSIBILITA AO MAGISTRADO SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA POR PRISAO DOMICILIAR EM HIPOTESES TAXATIVAS, CONSOANTE PRECONIZA O A RTIGO 318 DO ALUDIDO CODIGO. IN VERBIS: ART. 318. PODERA O JUIZ S UBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR QUANDO O AGENTE FOR : I MAIOR DE 80 (OITENTA) ANOS; II EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MO TIVO DE DOENCA GRAVE III IMPRESCINDIVEL AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200902971314 NOME: MARCIO FERREIRA DO NASCI MENTO MAE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO DECISAO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 120 DOS AUTOS PRINCIPAIS, VERIFICA-SE QUE O RE EDUCANDO MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO EVADIU-SE DA CARCERAGEM DA CASA DE PRISAO PROVISORIA EM 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MPEG IMPETRADO : SMSSHG MSHG ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N : 201603205351 IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIAS NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA DECISAO CUIDA-SE DE MANDA DO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395421-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO CALDEIRA DOS SANTOS VITIMA : VANDEIR BORGES PEIXOTO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201303954219 NOME: RICARDO CALDEIRA DOS SAN TOS MAE: DIOSIMAR ALVES DOS SANTOS DECISAO DIAN
falsa ensejar? a instaura??o de investiga??o policial e processo criminal pela pr?tica de crime de falsidade ideol?gica (art. 299 do C?digo Penal). Aguarde-se a realiza??o de per?cia m?dica agendada nos autos. A per?cia, ainda que ocioso referir, ? ato m?dico de que participar?o o perito e o periciado. A participa??o de qualquer outra pessoa deve ser, portanto, submetida ao crivo de conveni?ncia do perito. O deferimento de per?cia externa ficar? condicionado ? comprova??o documental, no prazo de
o abrange as presta??es que se vencerem no curso do processo e ser? entendida como irretrat?vel. A manifesta??o abdicativa ora em refer?ncia (rectius, ren?ncia) somente poder? ser validamente expendida por advogado caso lhe tenham sido outorgados poderes expressos (art. 105 do C?digo de Processo Civil). Ausente procura??o com poderes espec?ficos, caber? ? parte autora apresentar declara??o de que renuncia ao montante da condena??o que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a
falsa ensejar? a instaura??o de investiga??o policial e processo criminal pela pr?tica de crime de falsidade ideol?gica (art. 299 do C?digo Penal). Aguarde-se a realiza??o de per?cia m?dica agendada nos autos. A per?cia, ainda que ocioso referir, ? ato m?dico de que participar?o o perito e o periciado. A participa??o de qualquer outra pessoa deve ser, portanto, submetida ao crivo de conveni?ncia do perito. O deferimento de per?cia externa ficar? condicionado ? comprova??o documental, no prazo de
o abrange as presta??es que se vencerem no curso do processo e ser? entendida como irretrat?vel. A manifesta??o abdicativa ora em refer?ncia (rectius, ren?ncia) somente poder? ser validamente expendida por advogado caso lhe tenham sido outorgados poderes expressos (art. 105 do C?digo de Processo Civil). Ausente procura??o com poderes espec?ficos, caber? ? parte autora apresentar declara??o de que renuncia ao montante da condena??o que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a