Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR CORRESPONDENTE AO DEBITO EXEQUENDO, I NCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS DE ADVOGADO, O DEVEDOR PODERA REQUER ER O PARCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, EM ATE SEIS PARCELAS MEN SAIS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% AO ME S, CONFORME DISPOSTO NO ART. 916 DO CPC. NAO EFETUADO O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, DEVERA

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO : 170119-61.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : THIAGO BORGES FURQUIM REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 42210 GO - MILLER GOULART DA SILVA DESPACHO : A UTOS N: 170119-61.2017.809.0134 VISTOS ETC. A ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : IONE BATISTA CARVALHO CARLOS CARVALHO CRISTOVAM DE CARVALHO MONICA CARVALHO RAQUEL CARVALHO DE FREITAS REQUERIDO : CORRONA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA BRADESCO SEGUROS S/A R.L. TEDESCO ME (CODESCO) ADV REQTE : 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES ADV REQDO : 39984 GO - SAMUEL FILIPE RODRIGUES COSTA 3411 GO - CELSO GONCALVES

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENTO VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUCAO DE HO NORARIOS SUCUMBENCIAS FIXADOS NA DECISAO MONOCRATICA DE FLS.77/85 . EM CASO DE NAO PAGAMENTO, FIXO TAMBEM HONORARIOS ADVOCATICIOS E M 10%, CONSOANTE DISPOE O ARTIGO 523, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA EXECUTADA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ICANDO NO MANDADO (ART. 653 DO CPC). FIXO, DE PLANO, OS HONORARIO S ADVOCATICIOS, A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME ART. 652-A, DO LEI 11.382/2006. NO CAS O DO EXECUTADO EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. CUMPRA-SE. JA RAGUA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014. LICIOMAR FE

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 31184-40.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPEG MENOR : GFS REQUERIDO : JFS ADV REQDO : 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : AUTOS N.: 201700311845 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS E OUTRA REQUERIDO: JOVELINO FEITOSA DA SILVA ____________ ______________________________________________ SENTENCA VI

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, HAVENDO A PUBLICACAO DA SENTEN CA EM 18 DE OUTUBRO DE 2018. SABE-SE QUE ENTRE O RECEBIMENTO DA P ECA ACUSATORIA E A PUBLICACAO DA SENTENCA, TRANSCORREU O LAPSO TE MPORAL, DE MAIS DE 02 (DOIS) ANOS. O ART. 110 DO CODIGO PENAL PRE CEITUA QUE A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, REGULA-SE PELA PENA APLICADA

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV EMBGTE : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA 45885 GO - ANDREIA MARQUES RODRIGUES SILVA 6893 GO - JOSE NUNES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA GRATUID ADE JUDICIAL FORMULADO NA PETICAO INICIAL DA ACAO DE EMBARGOS A E XECUCAO AJUIZADA POR EDU HONORATO BORGES E RAFAEL NEIVA HONORATO, EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A, PARTES

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FRANCISCO ERIVAN DOS SANTOS ADV REQTE : 31359 DF - ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE DISPENSA DE FIANCA FORMULADO POR FRANCISCO ERIVAN DOS SANTOS, O QUAL TEVE FIANCA ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (D OIS MIL REAIS), NA DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE. INSTADO, O REPRESENTA

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ARIA GRATUITA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 5, INC. LXXIV, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. 2- O MAGISTRADO, AO VERIFICAR QUE A PARTE POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, PODE REVOGAR A ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA DEFERIDA PRECEDENTEMENTE, POIS HOUVE A FRONTA AO PRINCIPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PUBLICO, UM A VEZ QUE AS CUSTAS, APOS O PAGAMENTO, INTE