Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 N. 9.268/96. ALEM DISSO, ENCAMINHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE A PREENDIDA PARA O ORGAO COMPETENTE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGE NERE ESTADUAL, PARA QUE SEJA INCINERADA, CONSOANTE OS ARTIGOS 58, 1. C/C ARTIGO 32, 1. DA LEI N. 11.343/06. EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ALUDIDO DOCUMENTO SER INSTRUIDO COM CERTIDAO DO BN

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : : 385888-41.2013.8.09.0175 1260 ACAO PENAL JULIO CESAR DA CRUZ ANTONIO MARCOS DOURADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201303858880 DESPACHO CUMPRA-SE INTREGRALMENTE O DESPACH O DE F. 160. NO MAIS, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA COM AR EXPE D

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 59718-93.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : FERNANDO APARECIDO BATISTA MOREIRA ADV REQTE : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201400597182 PERICIANDO: FERNANDO APARECIDO BATISTA MORE IRA VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENT AL, EM QUE FERNANDO APARECIDO BATIST

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 TORIO O TERMINO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO APLICADA A A CUSADA. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 76018-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CARLOS RENATO MAIA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0076.0188 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COM

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 64772-47.2019.8.09.0044 754 FLAGRANTE ESDRA ARAUJO SILVA ANDRE RIBEIRO DA SILVA AYLON CORREIA DE BRITO NETO DESPACHO : PROCESSO N: 201900647723 DESPACHO EM ANALISE PRELIMINAR DO AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO NECESSARIA A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 1, RESOLUCAO N 53, DO TJGO. ISTO POSTO, DESIGNO A

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO JUNIOR FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 52302 GO - LUCAS MARTINS SILVA 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 40959 GO - VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, COM FULCRO NO ARTIGO 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONHECO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS E A

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 6, DO CPP, DISPOE PRECISAMENTE QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER NOVAMENTE DECRETADA SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. VEJ AMOS: ""O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER D O PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM CO MO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM."" DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, DECRETO A PR

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EREMIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (FLS. 136/137). E O RELATORIO. DEC IDO. DISPOE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/1995: ART. 8 9. NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO, PO R DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NA

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 VITIMA : JORDANDA MICHELI SIQUEIRA SANTOS ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO : 201404816385 ACUSADO(A) : JOSE CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS ATA DA AUDIENCIA INTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE CINCO DIA S DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E QUINZE (25.3.2015), NESTA CIDADE DE COMARCA DE ITABERAI, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:00 HORAS, ON DE PRESENTES

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUS ADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICA NDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O D